Governo de SP sanciona aumento salarial de 6% para o funcionalismo do Estado

O governador Tarcísio de Freitas sancionou hoje (19) o projeto de lei que estabelece aumento salarial de 6% para o quadro geral do funcionalismo da administração direta, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado e autarquias paulistas. O projeto havia sido encaminhado pelo Governo de SP para a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) no final do último mês e a sanção do governador foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira.

“A valorização dos servidores de São Paulo é um compromisso deste governo. A reposição salarial contou com o trabalho conjunto das nossas equipes com os parlamentares da Alesp, que aprovaram o aumento em regime de urgência no final de junho. Todo o funcionalismo já receberá os novos salários no próximo mês”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

O reajuste, acima da inflação do último ano pelo índice do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), vai beneficiais 684,5 mil servidores em quadros ativos, aposentados e pensionistas. Este aumento contempla servidores de classes e carreiras de 17 áreas de atuação ou atribuição na administração paulista e é válido de modo retroativo desde 1 de julho.

O índice de 6% também será aplicado em reajustes da Unidade Básica de Valor (UBV) de R$ 113,85 para R$ 120,68, que é base de cálculo para gratificações e vantagens pecuniárias do funcionalismo estadual, além de adicionais a servidores da Educação.

O impacto orçamentário do aumento salarial para este ano é de R$ 1,4 bilhão, valor que será coberto no orçamento estadual com resultados de superávit financeiro. Para 2024, o custo projetado será de R$ 2,6 bilhões por ano, que deverá ser previsto na respectiva lei orçamentária anual.

O PL sancionado pelo governador não abrange profissionais da ativa e aposentados das polícias civil, militar e técnico-científica, que tiveram aumentos salariais definidos em lei aprovada pela Alesp em maio e sancionada neste mês pelo governador.

Polícia Militar de Ribeirão Preto inicia mega operação de combate ao crime

Na tarde desta quinta-feira, 20 de julho, no Parque Ecológico Doutor Luis Carlos Raya, a Polícia Militar se concentrou para dar início a uma mega operação em conjunto, unindo Força Tática, BAEP, Polícia Civil e com o apoio da Guarda Civil Metropolitana. O objetivo é combater e inibir a criminalidade, aumentar a captura de pessoas procuradas pela justiça e dar maior sensação de segurança para a população.

O início da operação contou com a presença do prefeito Duarte Nogueira que falou sobre a relevância da parceria entre os órgãos de segurança pública da cidade. “Para a Prefeitura, estas operações são sempre bem vindas, as ações para aumentar as abordagens nas ruas, tanto nos períodos diurnos quanto noturnos, trará mais segurança para a população”, destacou.

De acordo com o Coronel Marcelo Sançana, comandante do CPI-3, o trabalho realizado pela Polícia Militar de Ribeirão Preto, vem constantemente diminuindo todos a criminalidade na cidade.

“Apesar dos índices de criminalidade estarem diminuindo, em conjunto com as forças de segurança do município, é necessário sempre melhorar, não somente a sensação de segurança, mas potencializar as ações de combate ao crime”, destacou.

Os policiais militares estão presentes nas ruas, patrulhando áreas urbanas e rurais, e são responsáveis por realizar abordagens, investigar suspeitas de atividades criminosas, e prender indivíduos que estejam infringindo a lei.

Foto: Guilherme Sircili/CCS Prefeitura Municipal

Banco do Nordeste recebe R$ 4,9 milhões do Ministério do Turismo para o Fungetur

Empresas turísticas da região Nordeste do país passam a contar com mais recursos para financiar a realização de obras, obter capital de giro e adquirir máquinas e equipamentos, entre outras melhorias. Nesta terça-feira (18/07), o Ministério do Turismo repassou R$ 4,9 milhões ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), uma das instituições financeiras credenciadas a conceder financiamentos por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).

Empreendimentos interessados em acessar recursos disponibilizados pelo Fundo, operado com verbas do MTur, devem estar inscritos no Cadastur, o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos. A relação de beneficiários inclui serviços como meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos, restaurantes, cafeterias, bares e similares.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destaca os esforços no sentido de proporcionar mais crédito e favorecer avanços no segmento. “Esses recursos são essenciais para alavancar a capacidade do setor turístico de contribuir com a geração de emprego, renda e o desenvolvimento sustentável da região. E isso se reflete, certamente, nos números cada vez mais positivos que o turismo nacional vem alcançado no nosso país”, ressalta. 

Em todo o Brasil, de janeiro a junho deste ano, o Ministério do Turismo já contabiliza a contratação de mais de R$ 200 milhões em financiamentos via Fungetur. O montante é resultado de um total de 380 operações de crédito que contemplam, preferencialmente, micro e pequenas empresas.

FACILITAÇÃO – Uma portaria publicada no último dia 05 de julho pelo MTur facilitou o acesso a financiamentos do Fungetur. O documento que alterou a Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, ampliou para até R$ 15 milhões o valor das operações destinadas à aquisição de bens de capital e a capital de giro. Já o prazo de carência aplicado à aquisição de bens de capital subiu de 12 para 30 meses.

Também no início de julho, o Ministério do Turismo liberou outros R$ 56,4 milhões para a concessão de crédito por meio do Fungetur. Os recursos foram repassados ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), à Agência de Fomento de Goiás e ao Badesul Desenvolvimento, do Rio Grande do Sul, instituições financeiras igualmente credenciadas pela Pasta e que operam recursos do Fundo.

Ribeirão Preto tem fim de semana ensolarado porém frio

O final de semana em Ribeirão Preto deve ser frio, porém sem chuvas segundo o Climatempo. 

Entre sexta-feira, sábado e domingo a cidade não sofrerá com pancadas de chuva, porém o frio deve continuar.

Confira a previsão do tempo do fim de semana:

Sexta-feira

Dia de sol, com nevoeiro ao amanhecer. As nuvens aumentam no decorrer da tarde. 

Mínima: 13°C

Máxima: 29°C

Chuva: 0mm – 0%

Vento: ENE – 18km/h

Sábado

Sol o dia todo sem nuvens no céu. Noite de tempo aberto sem chuvas. 

Mínima: 13°C

Máxima: 30°C

Chuva: 0mm – 0%

Vento: ENE – 17km/h

Domingo

Sol o dia todo sem nuvens no céu. Noite de tempo aberto sem chuvas. 

Mínima: 14°C

Máxima: 31°C

Chuva: 0mm – 0%

Vento: ENE – 15km/h

Quarteto brasileiro de arbitragem estreia na Copa do Mundo Feminina

O quarteto brasileiro de arbitragem estreou na madrugada desta quinta-feira (20) na Copa do Mundo Feminina. 

Edina Alves foi a árbitra na abertura do Mundial na Austrália, e apitou a vitória do time da casa contra a Irlanda por 1 x 0, no Sydney Football Stadium. 

Neuza Back e Leila Cruz foram as assistentes, já Daiane Muniz foi a responsável pelo VAR.

A estreia da nossa Seleção pelo Grupo F será somente na próxima segunda-feira (24) diante do Panamá, às 08:00, no estádio Hindmarsh, em Adelaide, na Austrália.

Copa do Mundo Feminina começa na Austrália e Nova Zelândia

A Copa do Mundo Feminina FIFA começou oficialmente na madrugada desta quinta-feira (20). O Mundial, realizado na Austrália e Nova Zelândia, teve a cerimônia de abertura realizada no Estádio Eden Park, em Auckland. O evento contou com representação de povos originários dos países-sedes do Mundial, apresentação de musical e exposição das 32 seleções que estão participando. 

Depois da cerimônia, pelo grupo A, Nova Zelândia e Noruega se enfrentaram em campo para mais de 42 mil torcedores, o maior público neo-zelandês da história em um jogo de futebol.  

As donas de casa venceram as norueguesas por 1 a 0, com gol da atacante Wilkinson, aos dois minutos do segundo tempo. A vitória foi a primeira da Nova Zelândia em mundiais, após 16 partidas. 

A estreia da nossa Seleção pelo Grupo F será somente na próxima segunda-feira (24) diante do Panamá, às 08:00, no estádio Hindmarsh, em Adelaide, na Austrália.

Bancos alertam para golpes no Programa Desenrola Brasil

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou alerta para golpes envolvendo o Programa Desenrola Brasil, que entrou em vigor no último dia 17, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de dívidas bancárias.

Segundo a entidade, criminosos podem aproveitar o programa para aplicar golpes por meio de links falsos e da engenharia social, que usa técnicas para enganar o usuário para que ele forneça dados confidenciais, além de realizar transações financeiras para o golpista.

Nessa primeira fase do programa, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel. Há ainda a possibilidade de renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

“É muito importante que o cliente não clique em links recebidos por aplicativos de mensagens, de redes sociais e patrocinados em sites de busca. Faça você mesmo o contato com o seu banco. Fique atento para que não sejam aceitas propostas de envio de valores com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. Reforçamos que somente é possível renegociar as dívidas nos canais oficiais dos bancos”, disse, em nota, Adriano Volpini, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban.

A Febraban orienta que as pessoas interessadas em renegociar as dívidas dentro do Desenrola Brasil busquem informações apenas dentro dos canais oficiais dos bancos que aderiram ao programa, como nas agências, no internet banking ou em seus aplicativos bancários. Se for negociar no internet banking, a entidade orienta que, para o acesso, o próprio usuário digite o endereço da instituição financeira.

Se o cliente desconfiar de alguma proposta ou do valor, ele deve em contato com o banco nos seus canais oficiais. Além disso, somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o usuário pode ter os valores debitados da conta, nas datas acordadas. Outro alerta é, em caso de boletos, checar na hora do pagamento se está sendo feito realmente para a instituição financeira com a qual o cliente tem a pendência.

A Febraban acrescenta que não envia comunicado para renegociar dívidas no Desenrola. Caso receba qualquer mensagem com o logotipo da entidade ou de bancos, o cliente deve descartá-la e entrar em contato com os canais oficiais da instituição financeira, como agência, internet banking e aplicativo bancário.

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Ministério da Saúde assina cooperação técnica que prevê ações conjuntas para fortalecer a agricultura familiar

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou, nesta quarta (19), um Acordo de Cooperação Técnica Interministerial que prevê ações para ampliar as aquisições de alimentos da agricultura familiar com foco na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O objetivo do compromisso assinado é fazer valer o que já está previsto na lei que estabelece a destinação para a agricultura familiar de, no mínimo, 30% dos recursos das compras de alimentos feitas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O documento prevê ações conjuntas que serão realizadas a partir da criação de um plano de trabalho elaborado pelos representantes dos órgãos envolvidos.

“Participar dessa articulação tão importante é motivo de alegria. Não é possível pensar o futuro do Brasil sem pensar no forte desenvolvimento da agricultura familiar”, disse a ministra Nísia durante o ato de assinatura.

De acordo com Nísia, o Ministério da Saúde poderá contribuir com dados e informações, fomentando indicadores que avaliem o impacto positivo dessa ação para a saúde dos brasileiros. “Temos pensado muito em mecanismos de compras centralizadas de vários itens para os hospitais. Certamente, a agricultura familiar compõe esse conjunto de medidas que estamos estudando fazer”, ressaltou.

Além da Saúde, participam do acordo os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Educação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Pelo acordo, caberá ao Ministério da Saúde:

1) executar, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, as ações previstas no Plano de Trabalho;

2) apoiar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na realização das ações que são de sua competência, conforme Plano de Trabalho;

3) disponibilizar informações, orientações e conteúdos necessários à execução das atividades do presente Acordo de Cooperação Técnica;

4) instruir e orientar as unidades orçamentárias que adquirem alimentos sobre o normativo referente à aquisição de produtos de agricultores familiares, no percentual mínimo de 30% do total de recursos destinados à compra de gêneros alimentícios, no exercício financeiro;

5) instruir e orientar as unidades orçamentárias que adquirem alimentos sobre a publicização localmente das Chamadas Públicas para aquisição da agricultura familiar; e

6) articular com as unidades orçamentárias que adquirem alimentos a promoção de eventos técnicos (integração, visitas técnicas e de campo, degustação) para ampliação da execução da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.

Nathan Victor
Ministério da Saúde

Comercial anuncia mais uma contratação

O Comercial anunciou mais uma contratação na tarde desta quinta-feira (20). 

Vindo de Portugal, o atacante Marquinhos Brazion já treina com o elenco comercialino e poderá estar à disposição do treinador Fahel Júnior para o duelo contra o São Bento no sábado. 

Aos 23 anos, o jogador já passou pelas categorias de base do Corinthians/SP, Joinville/SC e Ceará/CE, ganhando destaque por Monte Azul/SP e Grêmio Anápolis/GO em 2022. Na sequência, embarcou para a Europa e defendeu o Sanjoanense/POR. Pelo Vozão, conquistou o Campeonato Brasileiro de Aspirantes em 2020.

MARQUINHOS BRAZION

Atacante

Marcos Paulo Brazion

23 anos – 1,69m

Últimos clubes:

2023/23 – Sanjoanense/POR

2022 – Monte Azul/SP | Grêmio Anápolis/GO

2020/21 – Ceará/CE

2019/20 – Joinville/SC

Agro tem superávit de R$ 8 bi, aumenta exportações e puxa alta do PIB de SP em 2023

O agronegócio paulista registrou, entre janeiro e maio de 2023, superávit de US$ 8 bilhões na balança comercial, segundo dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA), órgão ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo. O resultado é 7,3% maior que o alcançado no mesmo período de 2022.

A atual gestão ainda registrou melhora em outros importantes indicadores em 2023. As exportações do agro de SP cresceram mais de 7% de janeiro a maio, se comparadas ao mesmo intervalo do ano passado. Já as importações saltaram 6,3%. Até maio, as exportações do setor corresponderam por 20% do total nacional, e as importações, 30%.

“Muito trabalho e ótimos resultados para o agronegócio paulista”, afirmou o secretário Antonio Junqueira sobre a atuação da pasta nos primeiros seis meses da atual gestão estadual.

Como consequência, o PIB do agronegócio paulista aumentou 0,9% no acumulado de janeiro a abril, contribuindo para o crescimento de 1,5% do PIB estadual, também na comparação ao mesmo período de 2022. O agro só ficou atrás dos serviços, segmento que teve crescimento de 3% no primeiro quadrimestre de 2023. Os dados são da Fundação Seade.

*Foco no pequeno e médio produtor*

No primeiro semestre, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento teve como um dos focos a implementação de políticas públicas para atender às necessidades dos pequenos e médios produtores.

“Um dos grandes desafios que tenho frente à Secretaria é implementar políticas públicas compatíveis com a importância do agronegócio paulista, mas principalmente com demandas que atendam às necessidades dos pequenos produtores”, disse o secretário.

Uma dessas medidas é o programa Rotas Rurais. Desenvolvido em parceria com o Google, ele fornece ao produtor rural o CEP digital de sua propriedade. Já foram mapeados 56 mil quilômetros de vias rurais e mais de 290 mil propriedades foram geolocalizadas. Ao todo, 230 municípios aderiram à iniciativa no primeiro semestre.

O objetivo é facilitar a vida no campo, possibilitando, por exemplo, a entrega e o recebimento de mercadorias e insumos e o envio de viaturas e ambulâncias. “Colocamos milhares de produtores no mapa”, celebrou Junqueira.

O Governo de São Paulo também avançou na análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro que integra as informações ambientais das propriedades e posses rurais. Até o momento, são 386 mil cadastros analisados e mais 20 mil já validados. “Hoje, São Paulo se destaca diante dos demais estados brasileiros, com 96,4% dos imóveis rurais em condições de avançar no processo de regularização ambiental”, destaca Junqueira.

*Seguro e crédito rural*

Para alavancar a produção de pequenas e médias propriedades paulistas, a pasta disponibilizou, em 2023, cerca de R$ 200 milhões em linhas de crédito com taxas de juros de 3% ao ano, as mais baixas do mercado, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP).

Além disso, em seis meses, o seguro rural do FEAP já gerou mais de 9 mil apólices. Dos 516 contratos emitidos, R$ 84 milhões já foram pagos. Atualmente, outras 693 operações aguardam a liberação de recursos que totalizam mais R$ 67,5 milhões. “Essas ferramentas são de suma importância para aumentar a renda dos pequenos e médios produtores”, avaliou Junqueira.

*Recuperação de estradas rurais*

Entre janeiro e junho, foram concluídas mais de 170 obras de recuperação de estradas rurais no Estado de São Paulo, por meio do programa Melhor Caminho, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. A logística é fundamental para o escoamento do produto do campo até o centro de distribuição nas grandes cidades.

As reformas somam mais de mil quilômetros de estradas recuperadas e R$ 130 milhões em investimentos, principalmente nas regiões de Araçatuba, Bauru, Baixada Santista, Campinas, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Sorocaba, São José dos Campos e São José do Rio Preto.

*Capacitação e geração de renda*

Para incentivar a geração de emprego e renda, o Governo de São Paulo implantou 87 cozinhas industriais em cidades do interior no primeiro semestre, com investimento de R$ 18 milhões.

O projeto Cozinhalimento, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento em parceria com o Fundo Social de São Paulo (FUSSP), promove a instalação de cozinhas profissionais para capacitação de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável. A iniciativa também contempla as prefeituras com cursos profissionalizantes nessas áreas.

O Governo de São Paulo também está reestruturando a defesa agropecuária, capacitando e treinando os fiscais no âmbito da produção artesanal paulista de bebidas e alimentos.

Os critérios e até mesmo a operação da defesa agropecuária estão sendo adequados às necessidades das pequenas propriedades e das pequenas agroindústrias paulistas.

Via Governo do Estado de São Paulo