Ribeirão Preto sanciona Plano Municipal de Educação

Nesta quarta-feira, dia 20 de março de 2024, um momento histórico marca a educação em Ribeirão Preto, com a sanção do prefeito Duarte Nogueira, ao lado do secretário da Educação, Felipe Elias Miguel, depois de dezessete anos, da lei que institui o Plano Municipal de Educação.

Após revisão e análise da Comissão Organizadora do PME e pelo Conselho Municipal de Educação, o anteprojeto de lei foi submetido ao Legislativo Municipal que aprovou o documento no último dia 29 de fevereiro.

O plano representa um conjunto de políticas educacionais. Ele serve como uma base sólida para a formulação e implementação de políticas públicas que atendam às necessidades educacionais específicas do município, alinhando-se com a legislação estadual e nacional. Ele serve como um farol para orientar os esforços educacionais, mantendo-se em sintonia com o Plano Nacional de Educação e o Plano Estadual de Educação.

A Lei Federal nº 13.005/14, que aprovou o Plano Nacional de Educação (2014-2024), continua em vigor, e agora, com a vigência do Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto, estabelece-se um compromisso de 10 anos para moldar o futuro educacional da cidade, a partir da data de sua publicação.

“O início do Plano Municipal de Educação começou em 2007, cinco mandatos depois, após intensos debates e discussões, chegamos à data de hoje. Ribeirão Preto tem o Plano Municipal de Educação, fixando as metas necessárias, como a universalização da educação infantil, a oferta de vagas de acordo com o crescimento vegetativo, a qualificação da educação continuada, as formações dos nossos docentes, para que possam ter uma rede de escolas com mais com conforto, climatizadas e com processo pedagógico de ponta, entre tantas outras metas que foram estabelecidas e serão cumpridas”, pontuou o prefeito, Duarte Nogueira.

Histórico Plano Municipal de Educação

2020 – Os trabalhos foram retomados utilizando-se como referência o texto-base do ano de 2015;

As audiências foram agendadas para o mês de março. Em decorrência da publicação do Decreto n° 076/20 em 23/03/20, que declarou estado de calamidade pública no Município decorrente da pandemia de covid-19, as audiências não puderam ser realizadas nas datas programadas;

2021 – Flexibilização das medidas de afastamento social: Os trabalhos foram retomados com a instituição de uma nova Comissão Coordenadora;

Audiências públicas foram agendadas para maio/2022;

Necessidade de cumprimento de decisão judicial e os trabalhos da Comissão Coordenadora ficaram interrompidos no período de maio a novembro de 2022;

No mês de dezembro, a partir de nova decisão judicial, os trabalhos puderam ser retomados e as audiências públicas foram retomadas;

2023 – Retomada dos trabalhos com as audiências públicas realizadas presencialmente. Foram 06 (seis) no total;

Todas as adequações passaram pela validação da Comissão Coordenadora;

O documento foi encaminhado para a análise do Conselho Municipal de Educação, e enviado pela Administração para a apreciação e votação do Legislativo.

2024 – A Câmara Municipal aprovou o projeto do Executivo com 13 emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

O PME/RP está vigente até que nova lei nacional seja aprovada.

Brasil se aproxima de 2 milhões de casos de dengue

O Brasil já registrou, desde 1º de janeiro, 1.937.651 casos de dengue, sendo 16.494 casos de dengue grave ou com sinais de alerta. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é de 954,2 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Há ainda 630 mortes confirmadas por dengue e 1.009 em investigação. 

Em balanço apresentado nesta quarta-feira (20), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, destacou que os três primeiros meses de 2024 registram mais casos graves de dengue do que o mesmo período de 2023. “Estamos tendo muito mais casos graves que no ano anterior”, disse, ao lembrar que, até então, na série histórica, 2023 havia sido o ano com maior número de casos graves da doença. 

“Temos muito mais pessoas chegando [com quadro] grave aos serviços de saúde. Esse é um importante ponto de alerta para nós”, avaliou Ethel. 

Emergência

Atualmente, 11 unidades federativas já decretaram situação de emergência em saúde pública por causa da dengue: Acre, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Há ainda 350 decretos municipais, sendo 178 em Minas Gerais. 

Mortes

Dados da pasta mostram que os idosos respondem pela maioria das mortes por dengue no país este ano. Na faixa etária dos 60 aos 69 anos, foram contabilizados 91 óbitos; entre 70 e 79 anos, 128 óbitos; e entre pessoas com 80 anos ou mais, 134 óbitos. 

O tempo médio entre o início dos sintomas e a notificação de caso de dengue é de 4 dias. O tempo médio entre o início dos sintomas e a internação também é de 4 dias. Já o tempo médio entre o início dos sintomas até o óbito é de 6 dias, enquanto o tempo médio entre o início dos sintomas e os sinais de gravidade é de 5 dias. 

“Isso é muito importante para que a gente possa orientar os serviços de saúde”, destacou a secretária. “Nessa epidemia, o quarto dia tem sido um alerta de que as pessoas podem agravar. Então, um monitoramento que faça com que essa pessoa volte no quarto dia da doença pode salvar muitas vidas”, alerta.

*Informações de Agência Brasil

Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil

Nesta quarta-feira, 20, o relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, emitiu seu voto a favor da transferência da pena de nove anos de prisão do ex-jogador de futebol no Brasil. O crime, pelo qual Robinho foi condenado na Itália, é de estupro. Falcão, primeiro dos 15 ministros do STJ aptos a votar no caso, destacou que não há impedimento legal ou constitucional para a homologação da transferência da pena solicitada pela Justiça italiana.

Segundo Falcão, dado que a Constituição proíbe a extradição de brasileiros natos, a transferência da pena é a única alternativa viável. Ele ressaltou que a não homologação resultaria em impunidade, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro não permite o julgamento duplo pelo mesmo crime.

O julgamento continuará com o voto do ministro Raul Araújo, que, até o momento, demonstrou divergência em relação ao relator. Araújo ressaltou que sua análise se atém às questões legais da cooperação jurídica internacional, evitando discutir o mérito do crime. Após Araújo, a votação seguirá pela ordem de antiguidade dos ministros.

O crime, ocorrido em uma boate de Milão em 2013, resultou em uma condenação confirmada em três instâncias na Itália. A sessão desta quarta-feira é presidida pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, uma vez que a presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, está em viagem internacional. Os ministros do STJ avaliam se foram cumpridos todos os requisitos legais para a execução da pena no Brasil, conforme requerido pela Itália.

Dia e horário são definidos para semifinais do Paulistão 2024

A Federação Paulista de Futebol (FPF) anunciou nesta quarta-feira, 20, os detalhes das semifinais do Paulistão 2024. Santos, Red Bull Bragantino, Palmeiras e Novorizontino são os times que seguem na disputa pelo título estadual deste ano.

A primeira semifinal entre Santos e Red Bull Bragantino acontecerá na quarta-feira, 27, na Neo Química Arena, em São Paulo, com início marcado para as 20h30. Enquanto isso, a segunda semifinal entre Palmeiras e Novorizontino está agendada para quinta-feira, 28, no Allianz Parque, também em São Paulo, com o pontapé inicial às 21h35.

Confira abaixo os detalhes dos confrontos semifinais:

Quarta-feira (27)

  • 20h30
  • Santos x Red Bull Bragantino
  • Local: Neo Química Arena, em São Paulo

Quinta-feira (28)

  • 21h35
  • Palmeiras x Novorizontino
  • Local: Allianz Parque, em São Paulo

Setor agrícola utiliza metade da água consumida no Brasil

Segundo dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Brasil consome em média 2,83 milhões de litros de água a cada segundo. De acordo com o Relatório da Conjuntura de Recursos Hídricos da ANA, o setor agrícola lidera o consumo, representando 50,5% do volume total, principalmente devido à irrigação. A professora Tamara Maria Gomes, do Departamento de Engenharia de Biossistemas da USP em Pirassununga, destaca que essa prática visa complementar o regime de chuvas na produção agrícola, sendo fundamental para atender à crescente demanda global por alimentos.

Entretanto, diante do desafio de conciliar o aumento da produtividade com a disponibilidade hídrica, Tamara ressalta a importância de adotar tecnologias que promovam a eficiência, considerando fatores como solo, clima e demanda hídrica das plantas. Além disso, destaca a necessidade de qualificar a mão de obra e implementar métodos que reduzam as perdas, como a fertirrigação e sistemas que aplicam água diretamente na raiz das plantas.

Outro aspecto abordado é o reúso da água na agricultura, regulamentado por legislação específica. Na indústria sucroalcooleira, por exemplo, a vinhaça é um subproduto que pode ser reaproveitado na irrigação das plantações de cana-de-açúcar, representando aproximadamente 25% das áreas irrigadas no Brasil. Com as projeções de aumento na prática do reúso, a gestão hídrica na agricultura assume um papel crucial para garantir a sustentabilidade do setor frente aos desafios climáticos futuros.

*Com informações de Jornal da USP

Duarte Nogueira sanciona lei de doação de área para o Instituto Federal

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, assinou nesta quarta-feira, 20, a Lei que autoriza a doação da área para a construção da primeira unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), em Ribeirão Preto.  A área de 39 mil m² fica no terreno da antiga fábrica das Indústrias Reunidas Matarazzo, que funcionou de 1945 a 1981, localizada à avenida Marechal Costa e Silva, nº 1.111, no Campos Elíseos.

Para receber os primeiros alunos do IFSP de Ribeirão Preto e começar  a funcionar, o espaço precisará receber adequações. Enquanto isso, o IFSP iniciará as atividades, ainda esse ano, em um prédio cedido pela prefeitura municipal, localizado à rua Wladimir Pinto Ferraz, 250, no Parque Ribeirão Preto. O espaço provisório conta com diversas salas e laboratórios com capacidade para atender 600 alunos.

Na semana passada, o governo federal anunciou a criação de 100 novos campi de institutos federais no país. O estado de São Paulo recebeu 12 novos campi, que serão construídos em municípios que não possuem institutos federais, e Ribeirão Preto, com apoio do governo municipal, foi contemplado. O objetivo da criação dos novos campi é oferecer novas vagas na educação profissional e tecnológica, novas oportunidades e geração de empregos para jovens e adultos do município.

“A importância de um ensino público de qualidade é proporcional ao êxito da prosperidade do nosso país. A gente ainda patina muito na educação básica, de qualificação. Por isso, a importância de garantir oportunidade de acesso. O Instituto Federal é uma joia preciosa que será cuidada com muito carinho, atendendo jovens com qualidade alta. Uma chance para prosperar e vencer na vida”, concluiu o prefeito Duarte Nogueira.

Cursos

Os cursos que serão instalados no campus do IFSP em Ribeirão Preto será definido com a participação dos moradores, através de audiências públicas organizadas pelo município. A reitoria do IFSP institui uma comissão para fazer os estudos, e o governo municipal organiza as audiências públicas.

“Levar novos campi para regiões que ainda não possuem acesso ao ensino médio técnico e tecnológico é mais do que expandir a nossa presença; isso é democratizar o conhecimento, fomentar oportunidades e investir no potencial de cada comunidade para transformar realidades, afirma o reitor do IFSP, Silmário dos Santos.

Obras do Corredor Central avançam na rua Barão do Amazonas

As obras de implantação do Corredor de Ônibus do Quadrilátero Central, importantes para trazerem mais mobilidade e fluidez ao trânsito, vêm sendo executadas em duas importantes vias do Centro: as ruas Barão do Amazonas e Visconde de Inhaúma.

Atualmente, os serviços estão concentrados na rua Barão do Amazonas, no trecho entre as ruas São Sebastião e General Osório, em que estão sendo realizadas as substituições das galerias de águas pluviais afim de melhorar a drenagem e a implantação de novas redes de água e esgoto pelas equipes da Saerp.

Além dos sistemas de saneamento básico, a rede de distribuição de gás está sendo adequada às novas diretrizes viárias, com rebaixamento e realocação adequados ao longo da rua Barão do Amazonas.

Já na rua Visconde de Inhaúma, serão realizadas intervenção na pavimentação entre as ruas Américo Brasiliense e Duque de Caxias.

Fluidez na região Central

O Corredor de Ônibus do Quadrilátero Central é um dos mais importantes do município, interligando outros corredores ao Terminal Urbano Dra. Evangelina de Carvalho Passig, passando pelas avenidas Jerônimo Gonçalves e Francisco Junqueira, e por quatro ruas do Centro, sendo que na Visconde de Inhaúma e Barão do Amazonas, interligará a avenida Francisco Junqueira à Nove de Julho, e na Florêncio de Abreu e Lafaiete, a Jerônimo Gonçalves à av. Independência.

Os sete quilômetros de extensão do corredor passarão por 90 quarteirões, sendo que 50% já estão com asfalto novo, de alta resistência, para suportar o peso dos veículos.

Em cada quarteirão serão implantados piso podotátil com objetivo alertar aos usuários sobre possíveis obstáculos e ainda indicar o caminho aos pedestres com deficiência visual e rampas de acessibilidade nas esquinas, sendo que aproximadamente metade destes serviços já foi concluído.

O corredor do Quadrilátero Central faz parte do programa Ribeirão Mobilidade, criado em 2017, que abrange 30 grandes obras viárias para melhorar o trânsito e o transporte coletivo em toda a cidade.

São 11 corredores de ônibus que se interligarão, unindo a cidade de ponta a ponta por uma malha viária de 56 km de extensão.

Cerca de 3 milhões e 500 mil passageiros de ônibus serão beneficiados mensalmente, além de cerca de um milhão de veículos de Ribeirão Preto e da região que circulam pela cidade.

Pai de Neymar pagará fiança de Daniel Alves

O jogador Daniel Alves está prestes a deixar a prisão após uma decisão do Tribunal de Justiça de Barcelona. Segundo informações veiculadas pelo jornal “La Vanguardia”, o pai de Neymar assumirá a responsabilidade pelo pagamento da fiança de 1 milhão de euros, aproximadamente R$ 5,4 milhões, para garantir a liberdade provisória do lateral.

Após enfrentar 14 meses de prisão preventiva por uma condenação relacionada a agressão sexual, Alves obteve o direito à liberdade provisória mediante o pagamento da fiança. Familiares e amigos do jogador estão se mobilizando para reunir o valor exigido o mais rápido possível, como mencionado pelo jornal “El Periódico”.

A decisão judicial estabeleceu condições rigorosas para a liberdade de Alves, incluindo a entrega de seus passaportes brasileiro e espanhol, distanciamento da vítima e apresentação periódica ao tribunal. A defesa do jogador tem um prazo de três dias para recorrer da decisão. O juiz Luis Belestá foi o único a votar contra a concessão da liberdade, argumentando que os riscos de fuga foram reforçados com a sentença condenatória.

Comercial tem renúncia coletiva nesta quarta-feira, 20

O Comercial, tradicional equipe do cenário esportivo, passa por uma reviravolta em sua estrutura administrativa, com a renúncia coletiva dos cinco vice-presidentes, conforme informações provenientes de fontes ligadas ao Palma Travassos. O presidente da agremiação, Fausi Henrique, corroborou a notícia à NetBafo, destacando que as renúncias foram motivadas por um consenso com a presidência, em resposta aos apelos de parte do conselho e da torcida. Fausi enfatizou o caráter pacífico da decisão, evidenciando um ambiente de diálogo e concordância.

Diante desse cenário de mudanças, em situações de ausência do presidente, a responsabilidade pela condução do clube recai sobre o presidente do Conselho Deliberativo, atualmente ocupado pelo Dr. Fabio Hersi. Esta transição temporária permanecerá vigente até que uma nova eleição seja convocada para preencher as vagas deixadas pelos vice-presidentes renunciantes.

Ribeirão Preto segue com saldo positivo na abertura de empresas

A Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento divulgou na manhã desta terça-feira, 19 de março, um levantamento que é realizado todos os meses sobre a abertura de empresas em Ribeirão Preto. Em fevereiro foi constatado saldo positivo de 215 novas empresas na cidade, o que aponta crescimento de 0,35% em relação ao saldo de janeiro.

De acordo com os números, Ribeirão Preto é a 5ª cidade do estado em abertura de empresas, considerando cidades com mais de 500 mil habitantes. Para cidades com população entre 500 mil a 1 milhão, também é a segunda colocada do Brasil.

O estudo também levantou as atividades que mais geraram CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) em fevereiro, e somando 18 empresas abertas, “Atividade Médica Ambulatorial Restrita a Consultas” lidera o ranking, seguido de “Serviços de Escritório e Apoio Administrativo com saldo de 17 CNAES e “Intermed e Agenciamento de Serviços e Negócios” com 13 CNAES abertos no mês.

Em relação ao porte, a abertura de microempresas continua sendo a maioria, representando mais de 60% do total dos novos registros.

No total, até fevereiro, Ribeirão Preto soma 61.284 empresas registradas. Desse montante, mais da metade são empresas prestadoras de Serviço. São 33.778 registros no setor, contabilizado 55%. O Comércio também merece destaque com 19.671 empresas, o que corresponde a 32% dos registros totais.