Prazo para retirar ‘dinheiro esquecido’ em bancos é estendido

Quem não conseguiu sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos em instituições financeiras agora terá mais seis meses para recuperar esses valores. Anteriormente, o Governo Federal havia fixado o dia 16 de outubro como prazo final.

Conforme informações do Ministério da Fazenda, um novo edital será divulgado contendo a lista dos valores disponíveis, a instituição onde estão armazenados, a natureza do depósito, a agência e o número da conta. Após a publicação do edital, os titulares terão 30 dias para contestar o recolhimento dos recursos. Para isso, devem entrar em contato com os bancos para reaver o dinheiro esquecido.

Depois desse período, tanto pessoas físicas quanto jurídicas ainda poderão solicitar judicialmente o reconhecimento do direito aos valores por mais seis meses. Após esse prazo, os montantes não reclamados serão destinados à União.

COMO CONSULTAR?

Para verificar se você possui “dinheiro esquecido” e fazer o saque, acesse o site oficial do Sistema de Valores a Receber (clique aqui). A consulta também pode ser feita para pessoas falecidas e empresas encerradas.

No site, clique em ‘consulte valores a receber’, preencha os campos solicitados e clique em ‘consultar’. O sistema informará se há algum valor esquecido. Para realizar o saque, é necessário acessar sua conta no Portal Gov.br.

Mais de dois mil sites de bets devem sair do ar a partir de hoje

Os sites e os aplicativos de apostas online, as chamadas Bets, que não foram autorizados pelo governo, começam a ser retirados do ar, nesta sexta-feira (11). Mais de dois mil sites de apostas ilegais deverão ser bloqueados, cerca de 90% das empesas que atuam irregularmente no país.

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, começou a notificar, nesta quinta-feira, as prestadoras de telefonia para impedir o acesso de clientes às plataformas ilegais. Até o momento, 96 empresas com 210 bets estão aptas a permanecer no ar, até o fim deste ano, no Brasil.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lembrou que hoje é o décimo dia de alerta para que as pessoas retirem os valores que ainda estão nesses sites de apostas:

Somente as empresas que estão na lista positiva do Ministério da Fazenda podem operar nacionalmente no Brasil até dezembro. 

No fim do ano, a pasta deve concluir a análise definitiva dos primeiros pedidos de autorização de empresas de apostas para verificar quais cumprem as leis e as regras de apostas esportivas e de jogos on-line.

As empresas terão de pagar R$ 30 milhões para funcionar a partir de 1º de janeiro de 2025. É nessa data que começa a operar o mercado regulado de apostas no Brasil.  Ainda terão de seguir todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que somente os sites regulares permanecerão de pé. Ele pediu consciência ao usuário.

Segundo o DataSenado, mais de 22 milhões de pessoas apostaram nas ‘bets’ em setembro, cerca de 13% dos brasileiros com mais de 16 anos.

Por: Agência Brasil

Saiba como resgatar o dinheiro de bets irregulares

Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas) irregulares têm oito dias a partir de terça-feira (1º) para retirarem os valores. A partir do dia 11, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubará o acesso a cerca de 600 páginas que não pediram autorização ao Ministério da Fazenda para operarem no Brasil.

A lista com as 199 marcas autorizadas a operar no país foi publicada na noite desta terça-feira (1º) pelo Ministério da Fazenda. Com a divulgação, o usuário deverá consultar a lista para ver se o site ou a empresa está nela. Caso não esteja, o dinheiro está depositado em um site irregular e deverá ser retirado para não provocar prejuízo ao apostador.

Passo a passo

Para sacar o dinheiro, o apostador deverá fazer login no aplicativo ou no site da aposta. Nesse caso, deverá clicar na área em que aparece o saldo e clicar na opção de saque. Em seguida, é necessário confirmar o valor a ser retirado, no caso o saldo total, e informar a conta bancária para onde o dinheiro será enviado.

O usuário terá a opção de receber o dinheiro via Pix ou por transferência eletrônica disponível (TED). O repasse por Pix é mais vantajoso por ser instantâneo e funcionar 24 horas, enquanto as transferências só podem ser feitas em dias úteis e não são executadas à noite e em fins de semana.

Caso o usuário peça a retirada e não receba o dinheiro, deve acionar o suporte do aplicativo, antes do banimento definitivo do país. Se o saldo não for depositado, a primeira opção é registrar queixa em um órgão de defesa do consumidor, como o Procon.

Fraudes

Se não houver resposta, aumentam as chances de o apostador ter sido vítima de fraude. Nesse caso, o processo passa para a esfera criminal. O usuário deverá registrar ocorrência policial e procurar o Ministério Público, que pode identificar pedidos de ressarcimento para um mesmo site e registrar uma ação judicial coletiva.

Por: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias

Cerca de 600 sites de apostas online podem ser bloqueados no Brasil nos próximos dias se estiverem em desacordo com a nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional, informou hoje (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por realizar o bloqueio desses sites irregulares.

“A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites”, afirmou Haddad.

Em entrevista à rádio CBN, o ministro aconselhou que apostadores retirem seus fundos o quanto antes, para evitar possíveis perdas financeiras.

“Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou o ministro.

Haddad também explicou que o governo está adotando medidas para regular o uso das apostas, incluindo a limitação das formas de pagamento e a regulamentação da publicidade do setor. Além disso, será implementado um monitoramento das apostas através do CPF de cada jogador.

“Vamos acompanhar CPF por CPF a evolução da aposta e do prêmio para evitar duas coisas: quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica do jogo e, quem aposta pouco e ganha muito, está geralmente lavando dinheiro. Temos que coibir o problema, o agravamento de questões de saúde pública e a questão do crime organizado que usa a bet para lavar dinheiro”, detalhou Haddad.

Sobre a publicidade das plataformas de apostas, o ministro disse que a situação está “fora de controle” e que haverá uma reunião com representantes do setor amanhã (1º) para discutir novas regras. “Assim como tem regulação de fumo e de bebida alcoólica, temos que ter o mesmo zelo em relação aos jogos”, ressaltou.

‘Chegou a hora de colocar ordem nisso’, diz Haddad sobre bets

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou nesta sexta-feira (27) sobre as bets, os jogos de apostas online. Depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido que o governo federal proponha medidas de controle sobre apostas esportivas no país e que restrinja o uso do cartão do Bolsa Família em apostas, o ministro da Fazenda defendeu que “chegou a hora de colocar a ordem nisso e proteger a família brasileira”.

Em áudio enviado por sua assessoria de imprensa a jornalistas no final da manhã de sexta (27), Haddad disse que há um atraso na regulamentação das bets, o que vem de governos anteriores. Segundo o ministro, o atual governo tentou regulamentar as casas de apostas no primeiro semestre de 2023 por meio de uma medida provisória, mas o documento “caducou” e não foi votado pelo Congresso Nacional.

O presidente Lula pediu providências aos seus ministros para que ocorra essa regulamentação. 

“O tempo agora chegou. O presidente Lula fez todo o possível para colocar ordem nisso. E agora ele está munido de todos os instrumentos necessários pra regulamentar esse assunto, que é muito delicado pra família brasileira. O presidente já pediu providências de todos os ministérios envolvidos, Fazenda, Saúde, Desenvolvimento Social e Esporte”, disse. 

Segundo Haddad, a regulamentação das bets era um tema que já deveria ter sido discutido no governo do ex-presidente JairBolsonaro. 

“As bets foram legalizadas no final do governo Temer e a lei previa que o Executivo teria dois anos para regulamentá-la, prorrogáveis por mais dois. Ou seja, a lei previa que durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro o assunto tinha que ser regulamentado. Mas Bolsonaro não fez isso”, ressaltou. 

“Infelizmente isso não aconteceu no governo anterior. Infelizmente houve um descaso com esse assunto. E agora eu posso assegurar que o Executivo  do Brasil tem em suas mãos os instrumentos necessários pra regulamentar e coibir os abusos que nós estamos verificando na nossa sociedade. Fique certo de que o governo está atento e, apesar desse enorme atraso e desse descaso, chegou a hora de colocar a ordem nisso e proteger a família brasileira”, reforçou Haddad. 

De acordo com o ministro, a regulamentação proposta pelo governo prevê a coibição da lavagem de dinheiro e do endividamento das famílias por meio de apostas. “Também será preciso fazer um acompanhamento das famílias de baixa renda e dos adultos que estejam em condição de dependência.”

Grupo de trabalho

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (bets).

O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até o dia 2 de outubro, de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa. Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil também vão trabalhar na ação de forma integrada.

Fonte: Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Bets que não pediram autorização vão deixar de operar em outubro; entenda

A partir de 1º de outubro, empresas de apostas esportivas que não solicitaram autorização serão proibidas de operar, conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda nesta terça-feira (17). A medida afetará as apostas de quota fixa que não foram previamente autorizadas, e apenas as empresas que já estão em operação e solicitaram permissão até o dia 16 de setembro poderão continuar funcionando até o final do ano.

As empresas não autorizadas serão consideradas ilegais e sujeitas a penalidades, incluindo multas que podem chegar a R$ 2 bilhões. Aqueles que solicitaram a autorização mas ainda não começaram a operar terão que esperar até janeiro de 2025 para iniciar suas atividades, desde que cumpram todos os requisitos estabelecidos.

Em janeiro, quando a regulamentação do mercado de apostas entrar em vigor, apenas as empresas que atenderem às normas do Ministério da Fazenda continuarão a operar. As empresas aprovadas precisarão pagar uma taxa de R$ 30 milhões ainda este ano e seguir regras rigorosas para combater fraudes e lavagem de dinheiro.

As casas de apostas autorizadas poderão explorar até três marcas por cinco anos, com a possibilidade de até seis marcas para empresas que fizeram pedidos adicionais até o final de agosto. A Fazenda informou que o período de adequação se encerra em 30 de setembro, quando as empresas devem informar suas marcas e sites ativos.

A partir de 11 de outubro, sites e aplicativos de apostas não autorizados serão retirados do ar, após um período para que apostadores possam retirar seus fundos. A Fazenda intensificará a cooperação com outras agências para garantir o cumprimento da medida.

Até o final de agosto, foram recebidos 113 pedidos de autorização por 108 empresas, que estão sendo analisados pela Secretaria de Prêmios e Apostas. As novas regras exigirão que as empresas operem com o domínio “.bet.br”, tenham sede no Brasil, e cumpram outras condições específicas.

A expectativa é que, com o pagamento das outorgas, a Fazenda arrecade até R$ 3,4 bilhões ainda este ano.

Saiba quem foi Delfim Netto, economista que faleceu nesta segunda-feira (12)

Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda e um dos economistas mais influentes do Brasil, faleceu na madrugada desta segunda-feira (12) aos 96 anos. Delfim, que teve um papel crucial no “milagre econômico” durante a ditadura militar, também exerceu uma significativa influência em governos de diferentes espectros políticos após a redemocratização.

Internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde 5 de agosto, Delfim Netto lutava contra complicações de saúde. A causa exata da internação não foi divulgada. O ex-ministro deixa uma filha e um neto. O enterro será realizado de forma privada, sem velório aberto ao público.

Delfim Netto foi o mais jovem ministro da Fazenda do Brasil, assumindo o cargo aos 38 anos em 1967. Ele foi um dos responsáveis pelo rápido crescimento econômico do país durante os governos militares de Costa e Silva e Médici. Também participou da assinatura do Ato Institucional Número 5 (AI-5), um dos decretos mais repressivos da ditadura.

Após seu período na Fazenda, Delfim atuou como embaixador do Brasil na França e posteriormente ocupou os Ministérios da Agricultura e do Planejamento. Durante a década de 1980, ele enfrentou a crise financeira global causada pelo aumento dos preços do petróleo e juros internacionais elevados.

Com a redemocratização, Delfim Netto foi eleito deputado federal por cinco mandatos consecutivos. Ele também influenciou as administrações de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, atuando como conselheiro econômico e presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Além de sua carreira política e econômica, Delfim Netto foi envolvido em controvérsias, incluindo um escândalo financeiro nos anos 1980 e acusações na operação Lava Jato em 2018, ambas relacionadas a alegações de desvios de recursos e propinas, das quais foi absolvido ou negou envolvimento.

Em 2014, Delfim fez uma importante doação à Universidade de São Paulo, transferindo sua vasta biblioteca pessoal, incluindo obras históricas e livros de renomados economistas, para a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/USP). Ele também deixou um legado de mais de 10 livros e numerosas publicações em periódicos e jornais.

Governo avalia possibilidade de liberar ‘Jogo do Tigrinho’ no Brasil

O governo federal está considerando a possibilidade de permitir o caça-níquel virtual Fortune Tiger em plataformas de apostas brasileiras. A informação foi fornecida por membros do Ministério da Fazenda ao g1. Para isso, o jogo precisaria ser ajustado para atender aos requisitos da nova lei sobre apostas.

O Fortune Tiger, atualmente um dos caça-níqueis online mais populares no Brasil, é desenvolvido por uma empresa com sede em Malta e disponibilizado por plataformas estrangeiras para jogadores brasileiros. Este jogo de slots, que depende da sorte, possui características que se assemelham a outros jogos baseados em aleatoriedade, como loterias.

LEGALIDADE E NORMAS

Enquanto o setor de apostas e alguns especialistas acreditam que o Fortune Tiger se enquadra na lei das apostas, outros questionam sua legalidade com base em um decreto-lei de 1946 que proíbe jogos puramente baseados na sorte.

O Ministério da Fazenda ainda está desenvolvendo as normas que definirão se um jogo está em conformidade para ser oferecido por empresas sediadas no Brasil. Contudo, fontes internas indicam que o Fortune Tiger, conhecido como “jogo do tigrinho”, quase atende a todos os critérios da lei das apostas, sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023. Segundo a lei, jogos online devem:

a) Oferecer uma quota fixa, permitindo que o apostador saiba o retorno esperado com base na aposta e no resultado.

b) Determinar o resultado de maneira aleatória, usando um gerador randômico de números, símbolos ou figuras.

AVALIAÇÃO DE RISCO PARA OS APOSTADORES

Ainda este mês, o Ministério da Fazenda publicará sete portarias para regulamentar o mercado de apostas. Uma dessas portarias, divulgada nesta sexta-feira (12), exige que as plataformas no Brasil identifiquem, qualifiquem e classifiquem o risco dos apostadores, além de relatar transações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), responsável pelo combate à lavagem de dinheiro.

As outras portarias deverão abordar:

  • Regras específicas para caça-níqueis virtuais e outros jogos online;
  • Direitos e deveres das casas de apostas em relação aos apostadores;
  • Medidas de prevenção ao vício em jogos.

Ribeirão Preto mantém saldo positivo na abertura de empresas

O município de Ribeirão Preto está, desde o início de 2024, mantendo o saldo positivo na abertura de empresas. Foram 555 unidades abertas contra 329 fechadas, o que resulta no saldo de 226 novas empresas na cidade. Os números foram compilados pela Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento, por meio de dados do Ministério da Fazenda.

Ao todo, Ribeirão Preto soma 61.683 empresas e no mês analisado o setor de maior destaque continua sendo o de serviços, assim como nos meses anteriores, com 71,29% dos registros, seguido do comércio, com 15,84%, e construção civil, com 6,19%.

O estudo também levantou o número de CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e a maior parte das empresas abertas foram de “Atividade Médica Restrita a Consultas” com 23 registros, “Serviços Combinados De Escritório e Apoio Administrativo”, com 22 registros, e “Promoção de Vendas”, com 16.

Considerando o porte, as microempresas são a grande maioria, em março, com 69,5% das unidades abertas.

A cidade é a primeira do ranking dos municípios brasileiros com 500 mil a 1 milhão de habitantes, a frente de São José dos Campos, Guarulhos e São Bernardo do Campo.

Atividade econômica desacelera e cresce 0,43% no 2º trimestre

A atividade econômica brasileira desacelerou no segundo trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (14), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 0,43% de abril a junho em relação ao trimestre anterior (janeiro a março), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).  

Já no primeiro trimestre do ano, o crescimento foi de 2,41%, se comparado ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2022). 

Em comparação ao trimestre de abril a junho de 2022, a alta foi de 2,65% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).  

Em junho de 2023, o IBC-Br teve alta de 0,63%, atingindo 146,65 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 2,10% (também sem ajuste para o período). No acumulado em 12 meses, o indicador ficou positivo em 3,35%.  

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,25% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.  

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia.  

Queda da inflação

Diante da forte queda da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, neste mês, um ciclo de redução da Selic, o que deve estimular a atividade produtiva. 

A última vez em que o BC tinha reduzido a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. 

Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira. Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB”. 

Com resultado trimestral, o valor do PIB do segundo trimestre de 2023 será divulgado em 1º de setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país.  

Em junho, o IBGE anunciou que o PIB cresceu 1,9 no primeiro trimestre deste ano, se comparado com o resultado dos últimos três meses de 2022. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 4%, enquanto o resultado dos últimos 12 meses representa uma alta de 3,3%. Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília