Saúde irá investir R$ 17 bilhões não utilizados durante a pandemia

O Ministério da Saúde anunciou uma medida que permitirá aos estados e municípios brasileiros utilizar os recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2022, em novas ações de saúde. A nova regra, regulamentada por meio de publicação no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (9), estabelece que o saldo financeiro, estimado em cerca de R$ 17 bilhões, poderá ser direcionado para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o ano de 2023, o Ministério da Saúde obteve avanços significativos na recuperação do SUS, fortalecendo programas prioritários e expandindo a atenção primária e a atenção de média e alta complexidade. Foram destinados recursos adicionais para a atenção especializada em 23 estados, totalizando R$ 61,6 bilhões, além do aumento do custeio e de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Investimentos também foram direcionados para o enfrentamento da dengue, com ampliação dos recursos para ações contra o Aedes aegypti, totalizando R$ 1,5 bilhão, e otimização da liberação de recursos para estados e municípios em situações de emergência sanitária.

Confira o que se sabe até agora sobre a vacina contra a dengue no SUS

Há pouco mais de um mês, o Ministério da Saúde divulgou a inclusão da vacina contra a dengue, denominada Qdenga, no Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec) avaliou a vacina, desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda, com prioridade para áreas de alta incidência do vírus e faixas etárias mais suscetíveis.

O Ministério esclareceu que a vacinação não será ampla inicialmente devido à capacidade restrita de fornecimento pela Takeda. A expectativa é de entrega de 5 milhões de doses entre fevereiro e novembro de 2024. O esquema vacinal consiste em duas doses com 90 dias de intervalo.

A Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e o Programa Nacional de Imunizações (PNI) estão colaborando para definir estratégias de distribuição. Especialistas sugerem priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos, conforme a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A vacina Qdenga, tetravalente, protege contra os quatro sorotipos da dengue e será destinada a pessoas de 4 a 60 anos. A Sociedade Brasileira de Imunizações enfatiza que é contraindicada para gestantes, lactantes, e quem teve reações alérgicas anteriores. Além disso, a Qdenga não confere proteção contra outras arboviroses como zika, chikungunya e febre amarela. A eficácia da vacina varia entre os sorotipos da dengue, destacando-se contra DENV-2 em 95,1%.

O registro da Qdenga pela Anvisa em março de 2023 autoriza sua comercialização no país, com monitoramento de eventos adversos pela Takeda. Diferentemente da Dengvaxia, aprovada anteriormente, a Qdenga é destinada a um público mais amplo e representa um avanço significativo na imunização contra a dengue no Brasil.

*Com informações de Agência Brasil

Vacina contra dengue será disponibilizada no SUS

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 21, a incorporação da vacina contra a dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS), tornando o Brasil o primeiro país do mundo a disponibilizar o imunizante de forma universal no sistema público. A vacina, conhecida como Qdenga, inicialmente terá uma distribuição limitada devido à capacidade restrita de fornecimento pelo laboratório fabricante, Takeda.

A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) agilizou a análise da incorporação da vacina, que passou por todas as avaliações e recomendações necessárias. Diante da limitação de doses, a estratégia de vacinação será direcionada a públicos e regiões prioritárias, sendo o Programa Nacional de Imunizações (PNI) responsável por definir essas estratégias nas primeiras semanas de janeiro. A previsão é de entrega de 5,082 milhões de doses em 2024, seguindo o esquema vacinal composto por duas doses.

Piso da enfermagem: repasse do Governo Federal a estados e municípios deve ser feito até 21 de agosto

Oprimeiro repasse do auxílio complementar da União para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem para estados e municípios deve ocorrer até o próximo dia 21. É o que ficou acordado em cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde, apresentado aos estados, municípios e Distrito Federal. No início de agosto, os servidores federais das categorias de enfermagem ligados ao Ministério da Saúde receberam três parcelas do valor complementar relativo aos meses de maio, junho e a parcela de julho.  O Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso da enfermagem para todos os profissionais da categoria.

Nesta quarta (9), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, representantes de outras áreas do Governo Federal, dos entes federativos e das entidades ligadas ao tema pactuaram o calendário de repasses. “Esse é um momento histórico e muito importante em que estamos encerrando um ciclo de tantas discussões e desafios, sempre abertos à correção de rumo. A confiança recíproca [entre União, estados e municípios] é a base para um bom trabalho em relação ao piso”, ressaltou Trindade durante o encontro.

O início do repasse só foi possível após a conclusão de um levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados, municípios e Distrito Federal. Isso permitiu a melhor apuração dos valores a serem repassados a cada ente da federação. Os gestores locais preencheram a base de dados na funcionalidade criada e lançada pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para subsidiar o cálculo da assistência financeira complementar prestada pela União aos entes subnacionais.

Além de diálogo aberto com os gestores, a pasta também manteve encontros periódicos com o Fórum Nacional da Enfermagem. Em continuidade a esse amplo debate e transparência das informações, será divulgada uma cartilha detalhando o processo de pagamento do recurso complementar garantido pelo Governo Federal para apoiar a implementação do piso da enfermagem.

Pagamento será feito em nove parcelas

Tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto estados, municípios e Distrito Federal devem receber nove parcelas em 2023. Os valores são retroativos ao mês de maio e incluem o 13 º salário. No caso da folha de pagamento do Ministério da Saúde, o depósito feito em agosto é referente aos meses de maio e junho, além da parcela de julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde segue a programação para o pagamento das parcelas até dezembro, além do 13º salário, totalizando nove etapas em 2023.  

O Governo Federal reafirma a importância dos trabalhadores da enfermagem e reitera seu compromisso em garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS. De acordo com as orientações da Advocacia Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal. 

A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil.

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde lança campanha nacional de multivacinação para crianças e adolescentes

O Ministério da Saúde lança, nesta quinta-feira (10), em Belém (PA), o novo momento da Campanha de Multivacinação para atualizar o calendário de vacinas de crianças e adolescentes até os 15 anos de idade. A partir de agora, a ação será realizada em todos os estados do país. O lançamento oficial será realizado na Usina da Paz, no bairro Cabanagem, a partir de 10h. A iniciativa abre mais uma etapa do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado em fevereiro pelo Governo Federal, com o objetivo de retomar as altas coberturas vacinais no país. 

Em uma estratégia inédita, o Ministério da Saúde promoverá ações de microplanejamento nos estados, conforme o calendário da multivacinação. As equipes do Ministério da Saúde irão percorrer todo o Brasil em oficinas com gestores e lideranças locais, para ajustar a estratégia de vacinação de acordo com as realidades locais. Mais de R$ 150 milhões serão investidos para essas ações. 

No primeiro semestre de 2023, a multivacinação foi antecipada no Amazonas, no Acre e no Amapá. A escolha dos estados buscou conter doenças já eliminadas no Brasil, diante da queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos. O alerta se deu, ainda, pelo risco de reintrodução da poliomielite, doença que foi notificada em março deste ano no Peru, em região de fronteira. Desde 2016, o Brasil consta na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) como local de risco muito alto para a reintrodução da doença. 

Com a abertura da etapa nacional, todos os imunizantes previstos no calendário para esta faixa etária estarão disponíveis ao público nos locais e horários informados por cada município. No Pará, a multivacinação vai até o dia 26 de agosto, em todo o estado. A mobilização ganha o Dia D da Multivacinação em 19 de agosto. 

“O nosso país era o mais respeitado do mundo quando se falava em vacinação, mas com a queda das coberturas vacinais nos últimos anos, nós temos, infelizmente, o risco de reintrodução de doenças que estavam eliminadas no Brasil. Por isso, precisamos proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes. Temos uma responsabilidade fundamental, algo definido no estatuto da criança e do adolescente como um direito. O direito à vacina é o direito à proteção, é o direito à vida que não pode ser negado”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade. 

Microplanejamento

As ações de microplanejamento também tiveram início no Amazonas, Acre e Amapá para a realização da multivacinação nos municípios, considerando a sazonalidade e servindo como piloto para a iniciativa. Todos os estados do Brasil terão um período dedicado à implementação do microplanejamento com as equipes do Ministério da Saúde. 

Durante o mês de julho, a pasta esteve em Belém para desenvolver uma série de qualificações, com o objetivo de promover a formação de profissionais para a implantação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e Microplanejamento do programa de rotina e intensificação de campanhas voltadas para os municípios do Pará. 

As ações de microplanejamento, método recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), consistem em diversas atividades com foco na realidade local, desde a definição da população alvo, escolha das vacinas, definição de datas e locais de vacinação, até a logística. A proposta é alinhar essas estratégias com gestores e lideranças locais para alcançar melhores resultados e melhorar as coberturas vacinais. 

Essas iniciativas contribuem para que as metas de vacinação sejam atingidas. Entre as estratégias que podem ser adotadas com a estratégia de microplanejamento pelos municípios, estão a realização do “Dia D” de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, vacinação nas escolas, vacinação para além das unidades de saúde, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas. 

Investimento para estados e municípios

Para incentivar e apoiar as ações de multivacinação, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 151 milhões a estados e municípios. Esse recurso também faz parte das ações de microplanejamento. A iniciativa da Pasta é inédita e considerada um diferencial para a retomada das altas coberturas vacinais, assim como o planejamento na ponta e a concentração de esforços nos locais onde as taxas de imunização estão mais baixas. 

Próximas etapas

Maranhão e Roraima serão os próximos estados a receber a campanha de multivacinação. As ações nas unidades de saúde dos municípios maranhenses começam no próximo sábado (12). Em Roraima, serão iniciadas em 19 de agosto. O microplanejamento nos dois estados brasileiros também foi feito em julho. 

Movimento Nacional pela Vacinação

O Movimento Nacional pela Vacinação tem o objetivo de retomar a confiança da população brasileira nas vacinas e da cultura de vacinação do país. A iniciativa é considerada um grande movimento, com diversos atores da sociedade. A ação inclui vacinação contra a Covid-19 e outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação em várias etapas ao longo de 2023. 

Ministério da Saúde

Câncer de colo de útero: 21,4% fazem rastreamento fora da idade

O estudo Um Olhar sobre o Diagnóstico do Câncer do Colo do Útero no Brasil, feito pela Fundação do Câncer, verificou que 21,4% das mulheres que fazem o exame citopatológico (Papanicolau), usado no Brasil para rastrear o câncer do colo do útero, estão fora da faixa etária recomendada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é entre 25 e 64 anos de idade.

O exame deve ser realizado de três em três anos por mulheres que já tenham iniciado a atividade sexual, homens trans e pessoas não binárias designadas mulher ao nascer. O levantamento foi feito com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do Ministério da Saúde, divulgada no ano passado. O estudo completo pode ser acessado no site.

Em entrevista à Agência Brasil, a consultora médica da Fundação do Câncer e colaboradora do estudo, Flávia Corrêa, explicou que a maioria dessas mulheres faz o exame Papanicolau antes dos 25 anos, “o que é muito problemático, porque antes dos 25 anos o que a gente tem é pico de prevalência de infecção por HPV”. Doutora em saúde coletiva da criança e da mulher, a médica esclareceu que ao fazer Papanicolau antes dos 25 anos, há grande possibilidade de se detectar uma infecção por HPV que, nessa faixa de idade, regride espontaneamente, na maioria das vezes. “Mas, se for diagnosticado, vai obrigar a uma investigação adicional e, se a pessoa conduzir mal o caso, pode até fazer um tratamento desnecessário”, advertiu Flávia Corrêa.

A pesquisa revela que entre as mulheres brasileiras que nunca realizaram o rastreamento da doença, 45,7% estão na faixa de 25 a 34 anos. Esse padrão se repete em todas as regiões do país. No Norte e Centro-Oeste, contudo, os índices alcançaram 51,5% e 52,9%, respectivamente. “Isso está refletido nos números de mortalidade, que são muito maiores lá do que aqui”. As mulheres que estão em dia com o preventivo (menos de 3 anos) encontram-se na faixa de 35 a 49 anos em todo o Brasil, com taxa de 43,7%. O índice para as mulheres que nunca fizeram o Papanicolau na faixa de 35 a 49 anos atingiu 29,8%, ficando em 24,5% para a faixa de 20 a 64 anos.

Organização

Flávia esclareceu que como o rastreamento pelo Papanicolau não é uma emergência, o resultado não costuma sair em cinco dias ou uma semana. “O que ocorre é que a organização da rede pública de saúde não funciona muito bem e o pessoal da atenção básica de saúde pede para a mulher retornar em 30 ou 60 dias”. Muitas vezes, essa mulher retorna nesse prazo e o exame não chegou ainda. Uma das causas para isso é que nem todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) são informatizadas. “Isso facilitaria muito o encaminhamento do laudo pela internet.

Em decorrência disso, muitas mulheres, que já têm dificuldade de ir até uma unidade de saúde por questão financeira, não conseguem sair do trabalho ou não têm com quem deixar os filhos, por exemplo, acabam frustradas e insatisfeitas quando vão buscar o resultado e este não está pronto. “Isso compromete toda a linha de cuidado daí para a frente porque, se tiver uma alteração no preventivo, a mulher não buscou o resultado, a unidade de saúde não fez uma busca ativa dessa mulher e não adiantou nada ela ter feito o exame. Porque ela não fez a confirmação do diagnóstico e um eventual tratamento, se fosse o caso”, argumentou a consultora médica da Fundação do Câncer.

De acordo com a pesquisa, apenas 40% das mulheres que realizaram o exame pelo SUS receberam o resultado em até 30 dias. Na rede privada esse percentual supera 90%. Cerca de 10% das mulheres que realizaram o Papanicolau via SUS nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Norte nunca tiveram acesso aos resultados dos exames. Na rede privada de todo o país, esse número cai para 2%.

Fatores

O diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, chamou atenção que a baixa escolaridade é uma das características entre as mulheres que não estão em dia ou que nunca fizeram o exame. Entre essas últimas, além da baixa escolaridade (56,9%), elas apresentam baixa renda (70,7%), estão no grupo das que se definem como não casadas (73,9%) e têm cor negra ou parda (62,5%). “Tem toda uma conjuntura aí: quem mais precisa é quem menos recebe”, analisou Flávia Corrêa.

As mulheres que realizaram o preventivo há mais de 3 anos possuem baixa escolaridade em todas as regiões do Brasil. Os destaques são o Norte (62,5%) e o Nordeste (68,8%), cujos percentuais superam a média brasileira (60,8%). Já entre as mulheres que nunca fizeram preventivo, a baixa escolaridade lidera em todo o país, com média de 56,9%, à exceção do Centro-Oeste, que mostra distribuição próxima entre as mulheres com ensino fundamental completo (48,4%) e ensino médio completo (43,3%).

Teste molecular

Enquanto não houver mudança de método para o rastreamento do câncer de colo de útero no Brasil, a Fundação do Câncer orienta que a população feminina brasileira atenda à recomendação da OMS e do Ministério da Saúde em relação à população-alvo e à periodicidade para realização do Papanicolau. Flávia Corrêa disse que esse modelo de rastreamento adotado no Brasil não é o mais indicado, porque é do tipo oportunístico, ou seja, quando a mulher procura um serviço de saúde de forma voluntária para realizar o exame ou quando o profissional de saúde oferece o teste ao recebê-la por outro motivo. “Por isso, muitas mulheres são rastreadas em excesso e outras sequer fizeram o exame”.

Nas últimas recomendações da OMS, publicadas em 2021 e voltadas para países de baixa e média renda, é indicado, como método preferencial, o teste molecular para detecção do HPV, conhecido como teste de DNA-HPV. A consultora médica da Fundação do Câncer afirmou que esse teste é muito mais sensível e mais objetivo, porque é feito por máquina, enquanto o exame citopatológico depende do ser humano.

O epidemiologista Alfredo Scaff, coordenador do estudo, comentou que o novo método antecipa em quase dez anos o acompanhamento e o tratamento dos casos de câncer. Entre as vantagens do teste molecular DNA-HPV, Scaff cita o aumento da idade de início de realização do exame para 30 anos, estendendo-se até 49 anos, maior periodicidade (de cinco em cinco anos), maior detecção de lesões precursoras e câncer em estágio inicial e, principalmente, menor custo do tratamento. Flávia acrescentou que vários países desenvolvidos já mudaram de método para rastreamento do câncer de colo de útero, cuja adoção ainda está em estudos pelo Ministério da Saúde.

A doutora em saúde pública comentou, por outro lado, que não adianta só mudar o método. “Enquanto a gente não garantir adesão às recomendações, tem que atualizar as diretrizes e divulgá-las nas universidades, para os profissionais de saúde, e promover a capacitação das equipes da atenção primária, que é quem colhe o material para exame”. Segundo indicou, é preciso ter um mecanismo de gestão que só aceite a priorização do teste nessas condições de periodicidade e população-alvo recomendadas. A realização fora dessas especificidades tem que ter uma justificativa. “E tem que ter um sistema que comporte tudo isso”.

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Com investimento de R$ 270 milhões, Ministério da Saúde reajusta em 75% valor dos procedimentos cardiovasculares na tabela SUS

O Ministério da Saúde reajustou em 75% o valor de 14 procedimentos cardiovasculares na tabela SUS. Com investimento de R$ 270 milhões, o objetivo é ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos. A iniciativa, que ocorre após uma revisão detalhada no modelo de financiamento desse setor, faz parte da estratégia da Pasta para fortalecer a Atenção Especializada, reduzir as filas de espera e recompor o orçamento dos serviços de saúde. Além desse reajuste, os valores que foram reduzidos pela gestão passada – relativos à 12 órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) – serão resgatados, voltando ao valor anterior. A medida foi pactuada com representantes de estados e municípios. 

Além disso, será realizada uma revisão da política de alta complexidade na atenção cardiovascular nos próximos 120 dias. A pactuação aconteceu durante a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A definição de protocolos para indicação e utilização de marcapasso multissítio e Tecnologia de Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) também foi acordada. 

Fortalecimento da assistência cardiovascular no SUS 

Desde o início da nova gestão, o Ministério da Saúde observou solicitações de estados e municípios para revisão do programa denominado QualiSUScardio, instituído em 2022. Na época, o programa não passou pelo processo de pactuação na CIT, instância colegiada prevista na legislação do SUS. Após longo e detalhado estudo, a atual gestão constatou que o programa anterior tinha como objetivo reduzir os valores de determinados materiais utilizados em procedimentos cardiovasculares. 

Na prática, ao reduzir a oferta devido dificuldade de contratação pelos gestores e, com isso, poucas unidades com disponibilidade do serviço, a assistência ficou comprometida. Dos 249 estabelecimentos inicialmente habilitados pelo programa, apenas 191 permaneceram no QualiSUScardio. Além disso, houve um aumento médio de 40% no valor de custo aos estabelecimentos, enquanto a oferta dos procedimentos elencados pelo programa diminuiu 7,1%. 

Esses fatores — em conjunto com a solicitação dos gestores por recomposição de teto, o pedido pela manutenção dos valores anteriores dos materiais especiais e a demanda por diálogo com o Ministério da Saúde por parte das sociedades de especialistas — levaram à necessidade de revisão do programa. 

Além da ampliação da oferta de serviços, a nova proposta deve reduzir as diferenças loco-regionais e proporcionar maior equidade orçamentária, uma vez que estabelecimentos anteriormente excluídos serão contemplados com os reajustes. Dessa forma, haverá melhora no acesso aos serviços e qualificação do cuidado à população, uma das prioridades do Governo Federal. 

Ministério da Saúde

Curso traz orientações para defesa legal do aleitamento materno

Em alusão à Semana Mundial do Aleitamento Materno, que acontece todo início de agosto, o Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), disponibiliza o curso Reconhecendo a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL): formação para profissionais da Rede de Atenção à Saúde. A formação pode ser acessada pela plataforma UNA-SUS.

O conteúdo abordará os benefícios do aleitamento materno, a proteção legal desta prática e da alimentação adequada e saudável na primeira infância, assim como um breve histórico e instrumentos legais da NBCAL. Além disso, falará sobre os impactos da publicidade da indústria e comércio de alimentos e produtos, bem como os padrões exigidos pela norma para a rotulagem de alimentos e produtos (bicos, chupetas, mamadeiras e protetores de mamilo). Também faz parte da grade as formas de monitoramento e do cumprimento dos dispositivos legais em âmbito nacional, a atuação dos governos e das empresas.

O curso tem o formato de ensino a distância, com carga horária de 30 horas. As inscrições podem ser feitas até dia 31 de dezembro de 2023 e o curso feito até dia 31 de janeiro de janeiro de 2024. A formação é para 20 mil profissionais da saúde atuantes nas Redes de Atenção à Saúde.

O Brasil é referência em ações de proteção legal da amamentação, tendo assumido o compromisso internacional de garantir o direito humano à alimentação por meio da adoção de políticas públicas. Proteger o aleitamento materno das pressões comerciais e do marketing antiético é uma dessas ações.

No final de julho, o Ministério da Saúde retomou o Grupo de Trabalho da NBCAL, que foi descontinuado na última gestão. O objetivo é fortalecer as estratégias de monitoramento e cumprimento das leis que se relacionam com a amamentação, além de aprimorar a legislação atual. A composição do grupo inclui Fiocruz, Anvisa, OPAS, Unicef e organizações atuantes da sociedade civil.

Campanha 2023

No lançamento da campanha nacional de incentivo à amamentação, cujo tema neste ano é ‘Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham’, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que salas de apoio à amamentação farão parte dos projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde. Um projeto piloto do Ministério da Saúde está em fase de implantação desses espaços também em unidades que já estão em funcionamento, começando em cinco estados: Pará, Paraíba, Distrito Federal, São Paulo e Paraná. A iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora, especialmente aquelas que estão no mercado informal e não têm o amparo da legislação.

Desde 2010, o Ministério da Saúde tem uma ação específica para o público da campanha desse ano, em parceria com Sociedade Brasileira de Pediatria, chamada Mulher Trabalhadora que Amamenta. As orientações estão disponíveis no Guia para implantação de salas de apoio à amamentação para a mulher trabalhadora e na Cartilha para a mulher trabalhadora que amamenta.

Serviço

Reconhecendo a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL): formação para Profissionais da Rede de Atenção à Saúde

Inscrições: até 31 de dezembro de 2023

Realização: até dia 31 de janeiro de 2024

Carga horária: 30 horas

Público-alvo: profissionais da saúde atuantes nas Redes de Atenção à Saúde

Formato: ensino a distância

Clique para realizar inscrição

Paula Bittar
Ministério da Saúde

Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.

No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor.

O mesmo será feito para quantidade total de medicamento. “Com intuito semelhante, foi permitida a colocação da quantidade total do medicamento na face frontal da embalagem, podendo auxiliar o cidadão na comparação de preço dos produtos, sem, no entanto, causar prejuízo para a compreensão das informações relacionadas ao uso seguro do medicamento”, informa nota da Anvisa.

Segundo a agência, outra mudança é o uso obrigatório da técnica Tall Man Lettering (TML) – quando parte do nome de um remédio é escrito em letras maiúsculas – nos rótulos de medicamentos restritos ao uso de hospitais, clínicas, ambulatórios, serviços de atenção domiciliar e demais unidades de saúde.

“A técnica de TML é uma das ferramentas utilizadas para ajudar a minimizar os erros de medicações decorridos de troca acidental entre princípios ativos com fonética e/ou ortografia semelhantes”, explica a agência.

Em relação a remédios que são vendidos ao governo federal, serão retiradas as frases que utilizam os termos venda sob prescrição, sendo substituídas por “Uso sob prescrição” e “Uso sob prescrição e retenção de receita”.

Por Agência Brasil – Brasília

Casos de infarto aumentam 25% no Brasil, em 6 anos

Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram aumento de 25% no total de internações por infarto no Brasil, nos últimos seis anos. Passando de 81.505 casos, em 2016; para mais de 100 mil, em 2022.

Para discutir possibilidades para reverter esse cenário, especialistas participam nesta semana, aqui no Rio de Janeiro, do Encontro Internacional de Cardiologia Intervencionista, maior evento na América Latina dedicado ao tema.

Para o cardiologista Roberto Botelho, diretor de comunicação da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, a saúde do coração é um dos maiores desafios na área da saúde.

“Há um estudo feito em 60 países que mostrou que quanto menor a renda per capita e o nível educacional de uma população, pior os indicadores da saúde cardiovascular, maior a mortalidade por infarto, maior a hipertensão, maior epidemia. Por isso por isso fica quase que automático a gente supor – e dados mostraram isso – que a saúde cardiovascular do brasileiro vai mal e vem piorando.

O especialista avalia que é urgente investir em recursos tecnológicos como forma de prevenção e tratamento. E ressalta a importância de um olhar mais atento para os efeitos das doenças cardiovasculares. “Não só pelo gasto de saúde direta, consumo com remédio, UTI, como pelo pelo gasto com medicamentos, mas como o gasto das economia, por causa do custo secundário. A pessoa que tem a doença trabalha menos, produz menos. O impacto de um PIB no país é bastante afetado

A boa notícia, de acordo com Roberto Botelho, é que 85 por cento dos riscos que levam a doenças cardiovasculares podem ser evitados com hábitos saudáveis. 

“Só 15% que a gente não consegue modificar. Você consegue modificar o fato de ter na família uma genética de doença cardiovascular. Então qual é a melhor prática? Aí vem uma notícia muito boa: se você pratica exercícios, toma cuidado com seu intestino e procura uma comida mais saudável, se aplica  técnicas para diminuir o estresse, isso são medidas baratas que dependem muito mais da vontade de disponibilizar um tempo para aquilo e priorizar.. Com isso, a gente consegue uma transformação muito impactante na saúde populacional e individual.”

O Sistema Único de Saúde oferece atendimento gratuito para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, em Unidades Básicas de Saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, em caso de necessidade, o paciente é encaminhado para a Atenção Especializada, onde terá toda assistência para o acompanhamento com especialista, exames, tratamento e os procedimentos necessários, ambulatoriais ou cirúrgicos.

Por Solimar Luz – Repórter da Rádio Nacional – Brasília