Prazo para justificar ausência no 2º turno das eleições termina amanhã (07)

O prazo para justificar a ausência no 2º turno das eleições de 2024 em Ribeirão Preto termina amanhã, terça-feira (07). Eleitores que não votaram no pleito de 27 de outubro têm até esta data para justificar sua falta à Justiça Eleitoral. Neste ano, a cidade teve um índice recorde de abstenção, com quase 180 mil eleitores deixando de comparecer às urnas.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras: online ou presencial.

JUSTIFICATIVA ONLINE

Através do aplicativo e-Título, disponível para Android e iOS, o eleitor pode acessar o menu “Mais opções” e selecionar a opção para justificar sua ausência. Será necessário preencher um formulário com os dados requisitados e, em seguida, um código de protocolo será gerado, permitindo acompanhar o andamento da solicitação. Para utilizar essa opção, é preciso que o título eleitoral esteja regular ou suspenso.

AUTOATENDIMENTO ELEITORAL

Também é possível justificar a ausência por meio do Autoatendimento Eleitoral. No site dedicado, o eleitor pode tanto fazer a justificativa quanto acompanhar o status da solicitação. Para acessar essa ferramenta, é necessário fornecer o número do título eleitoral ou CPF, ou ainda o nome completo, data de nascimento e nome da mãe.

JUSTIFICATIVA PRESENCIAL

Quem preferir pode fazer a justificativa pessoalmente, preenchendo o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregando-o no cartório eleitoral ou enviando-o pelo correio. Caso a justificativa seja aceita, ela será registrada no histórico eleitoral. Se negada, será necessário pagar a multa estabelecida pela Justiça Eleitoral.

CONSEQUÊNCIAS PARA QUEM NÃO JUSTIFICAR

Quem não justificar sua ausência pode enfrentar uma multa e outras sanções. As restrições incluem impedimentos para:

  • Obter passaporte e carteira de identidade;
  • Inscrever-se em concursos públicos;
  • Renovar matrícula em instituições de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
  • Assumir ou receber remuneração de cargo público, entre outras penalidades.

É importante lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição independente, ou seja, a justificativa de um turno não cobre a falta no outro.

Gusttavo Lima anuncia intenção de se candidatar à Presidência em 2026

O cantor Gusttavo Lima revelou em entrevista exclusiva ao portal Metrópoles que pretende se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2026. Ainda que não tenha um partido, afirmou que colocou seu nome à disposição para disputar a eleição.

Em sua declaração, Lima expressou sua insatisfação com a situação atual do país e a dificuldade do povo, afirmando que quer contribuir com soluções para o Brasil.

“O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar. Eu mesmo enfrentei muitas dificuldades na vida, mas aproveitei as oportunidades que recebi. Vim de uma condição bastante humilde, cheguei a perder três dentes, mas, claro, tive condições de me tratar, condição que muita gente não tem”, comentou.

Embora ainda não seja filiado a nenhum partido político, o cantor revelou que já iniciou conversas com grupos alinhados às suas ideias para entrar na política.

“Chega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população”.

“Eu conheço muitas pessoas e, apesar de nunca ter ocupado cargos políticos, sou um empreendedor. Conquistei muitos negócios e sei como fazer as coisas funcionarem. O Brasil precisa desburocratizar para que o país funcione melhor. Os mais pobres estão sem poder de compra e o setor do agronegócio não aguenta mais pagar altos impostos sem ver benefícios para seus próprios negócios”.

Hoje é o último dia para justificar ausência no primeiro turno das eleições; veja como

Eleitores que não conseguiram votar no primeiro turno das eleições de 2024 têm até esta quinta-feira (05) para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. Realizar essa justificativa é fundamental para evitar pendências que podem levar ao cancelamento da inscrição eleitoral.

O procedimento deve ser feito por quem não conseguiu justificar no próprio dia da eleição. Confira as opções para regularizar sua situação:

  • Aplicativo e-Título: É possível justificar diretamente pelo smartphone de forma rápida e prática.
  • Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição): Este formulário está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após preenchê-lo, é necessário entregá-lo no cartório eleitoral ou enviá-lo pelos correios. Atenção: este é um formulário diferente do utilizado no dia da eleição.
  • Sistema Justifica: Acesse o sistema online no site do TSE para realizar a justificativa.

Lembre-se de que, por se tratar de uma justificativa pós-eleição, é necessário anexar documentos que comprovem a razão da ausência. Todas as justificativas serão analisadas pela Justiça Eleitoral, e, caso sejam recusadas, o eleitor precisará pagar uma multa eleitoral.

Prazos para justificativa:

  • Até 5 de dezembro: para quem faltou no primeiro turno.
  • Até 7 de janeiro de 2025: para quem faltou no segundo turno.

Consequências de não justificar a ausência:

Caso o eleitor não justifique a falta, ele ficará com pendências na Justiça Eleitoral, o que pode acarretar diversas restrições, como:

  • Impossibilidade de obter passaporte ou carteira de identidade
  • Proibição de receber remuneração do Poder Público
  • Impedimento de participar de concursos públicos
  • Dificuldade para renovar matrícula na rede pública de ensino

Além disso, a inscrição eleitoral será cancelada para quem deixar de votar em três eleições consecutivas, não justificar a ausência e não pagar a multa correspondente, contada a partir do último pleito em que o eleitor deveria ter comparecido.

Eleições EUA: Bitcoin bate recorde com vitória de Trump

Os futuros das ações dos EUA e o Bitcoin dispararam nesta quarta-feira (06) após a vitória de Donald Trump nas eleições. O índice Dow Jones subiu 2,84%, enquanto o S&P 500 registrou alta de 2,2%. O dólar também teve um desempenho robusto, atingindo seu nível mais alto desde julho.

Com o apoio de Trump às criptomoedas no passado, os ativos digitais reagiram positivamente. O Bitcoin superou os US$ 75.000, alcançando um recorde histórico, superando a marca anterior de US$ 74.000. O Dogecoin, que tem Elon Musk como defensor e também é associado ao “comércio Trump”, viu um aumento de 25% no valor, embora os ganhos tenham sido reduzidos para 16% mais tarde.

No mercado de ações, os índices principais dos EUA fecharam em alta. O Dow Jones subiu 425 pontos, ou 1%, o S&P 500 teve um ganho de 1,2% e o Nasdaq avançou 1,4%. Esse otimismo reflete a confiança dos investidores no cenário político dos EUA, especialmente no que diz respeito à política econômica que Trump poderia implementar.

Historicamente, as ações tendem a subir no Dia da Eleição, o que marcou o sexto ano consecutivo de ganhos para o S&P 500 e o Nasdaq nesse período. Mark Haefele, diretor de investimentos do UBS, apontou que a expectativa de crescimento doméstico mais forte, cortes de impostos e um possível ambiente fiscal mais favorável ajudaram a impulsionar os mercados.

Além disso, a expectativa de um resultado eleitoral claro também contribuiu para a alta dos futuros, uma vez que a redução da incerteza política costuma trazer confiança aos investidores. A tendência de alta se estendeu a outras bolsas globais, com o índice Stoxx Europe 600 subindo 1,3% e os mercados alemão, francês e britânico também registrando ganhos.

Com a decisão sobre a taxa de juros do Federal Reserve programada para os próximos dias, os traders aguardam uma semana de volatilidade nos mercados. As especulações sobre o impacto da política monetária, junto com novos dados sobre o mercado de trabalho dos EUA, adicionam uma camada extra de incerteza, mas os analistas esperam que o mercado continue a superar outras regiões, como a Europa.

Após campanha turbulenta, EUA vão às urnas nesta terça-feira (05)

Nesta terça-feira (05) os eleitores norte-americanos irão às urnas em uma das eleições mais imprevisíveis da história recente. Os dois candidatos principais, Kamala Harris e Donald Trump, estão em disputa para um resultado inédito: Harris, se vencer, se tornará a primeira mulher presidente dos EUA, enquanto Trump pode se tornar o primeiro presidente condenado no cargo, após enfrentar diversos processos judiciais.

Kamala Harris, atual vice-presidente, entrou na corrida presidencial após substituir Joe Biden, que desistiu de buscar a reeleição. Ela trouxe renovado entusiasmo para a base democrata, com uma energia comparada à campanha de Barack Obama em 2008.

Por outro lado, Donald Trump, ex-presidente e magnata do setor imobiliário, busca retornar ao cargo após superar escândalos e condenações, mantendo uma forte base de apoio entre os republicanos.

A campanha foi marcada por um acirramento nas pesquisas, com um cenário eleitoral extremamente apertado. Os estados considerados “chave” — como Geórgia, Carolina do Norte, Wisconsin, Nevada, Arizona, Michigan e Pensilvânia — devem ser decisivos, já que o sistema eleitoral dos EUA depende de delegados, e nesses estados o resultado pode variar amplamente entre os partidos.

A polarização do eleitorado também ficou evidente, com ambos os candidatos focando em grupos específicos de eleitores. Enquanto Harris busca conquistar as mulheres brancas e os jovens, Trump foca em temas como imigração e economia, que são preocupações centrais para muitos norte-americanos. Jovens eleitores, em particular, têm sido um alvo de promessas de melhorias econômicas e sociais, dada a realidade financeira difícil para essa geração.

Além disso, a campanha foi marcada por desafios pessoais para ambos os candidatos. Trump, além das suas pendências judiciais, enfrentou tentativas de assassinato, enquanto Biden foi pressionado a desistir da reeleição após um desempenho fraco no primeiro debate, onde teve dificuldades cognitivas. Esse episódio gerou uma forte onda de críticas, principalmente sobre sua capacidade física e mental para governar aos 81 anos.

Embora a apuração das urnas comece imediatamente após o fechamento dos centros de votação, o sistema de contagem de votos pode atrasar o resultado final. A alta participação eleitoral e a votação antecipada podem prolongar ainda mais o processo de apuração, tornando a eleição de 2024 uma das mais aguardadas e imprevisíveis da história dos Estados Unidos.

Eleições 2024: Ribeirão Preto bate recorde de abstenção nas urnas

No último domingo (27), a abstenção nas eleições municipais de Ribeirão Preto atingiu um novo recorde, com 179,7 mil dos 477,5 mil eleitores da cidade não comparecendo às urnas, o que representa 37,6% do eleitorado. Esse percentual não só supera o registrado no primeiro turno deste ano, como também é maior que o de eleições anteriores.

Em 6 de outubro, durante o primeiro turno, a cidade já havia registrado uma taxa de abstenção elevada, com 33,51% e 160.027 eleitores ausentes. No segundo turno de 2020, a abstenção foi de 35,61%, com 157.340 pessoas não votando.

O cientista político Bruno Silva destaca que, ao somar as abstenções aos votos brancos e nulos, temos o que é conhecido como “taxa de alienação”. Em Ribeirão Preto, esse total chega a 215,4 mil pessoas, representando 45% do eleitorado.

“Isso aponta para uma dificuldade, um drama que a gente tem vivido atualmente, e claro, em termos de resultados aponta nitidamente para o quanto por vezes é difícil precisar e mensurar exatamente o resultado de uma eleição, porque tem um fator aí que pesa diretamente, posto que o que conta é voto válido”, analisa.

O segundo turno das eleições de 2024 resultou na vitória de Ricardo Silva (PSD) como novo prefeito de Ribeirão Preto a partir de 2025. Ele obteve 50,13% dos votos válidos, totalizando 131.421 votos, apenas 687 a mais que seu adversário, o empresário Marco Aurélio (Novo), que ficou com 49,87%.

Duas ruas no Centro serão bloqueadas neste sábado (26); entenda

Atendendo a um pedido da Justiça Eleitoral de São Paulo, a RP Mobi interditará trechos de duas ruas na região Central da cidade a partir das 8 horas deste sábado (26) nas proximidades do Palácio Rio Branco.

A primeira interdição ocorrerá na rua Duque de Caxias, entre a rua Garibaldi e a Cerqueira César. A outra será na rua Cerqueira César, entre a Duque de Caxias e a rua General Osório. O tráfego nessas vias será liberado somente no domingo (27).

Os Cartórios Eleitorais de Ribeirão Preto, que abrigam as zonas eleitorais 108ª, 265ª, 266ª e 305ª, estão localizados na rua Cerqueira César, nº 333, próximo ao Palácio Rio Branco. Os bloqueios serão removidos após a finalização das atividades da Justiça Eleitoral.

No sábado, a interdição na rua Cerqueira César será iniciada às 8 horas para facilitar o transporte das urnas eleitorais. No domingo, o bloqueio começará às 6 horas, enquanto a Duque de Caxias será fechada a partir das 14 horas.

A RP Mobi recomenda rotas alternativas: motoristas que vêm da avenida Independência em direção à praça XV de Novembro pela rua Duque de Caxias devem desviar à direita na rua Garibaldi e seguir seu caminho desejado.

Para aqueles que vêm da avenida Doutor Francisco Junqueira pela rua Cerqueira César, a orientação é virar à direita na Duque de Caxias, depois à esquerda na Visconde de Inhaúma, à esquerda na rua Américo Brasiliense e, em seguida, à esquerda para retornar à Cerqueira César ou seguir seu destino.

MPT de Ribeirão disponibiliza plantão para denúncias de assédio eleitoral no segundo turno

Para assegurar que os trabalhadores exerçam seu direito ao voto de forma livre, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará um plantão neste final de semana em Ribeirão Preto, voltado para atender denúncias de assédio eleitoral. Essa ação busca combater práticas de coação no ambiente de trabalho durante o segundo turno das eleições, que podem prejudicar o processo eleitoral.

A unidade do MPT, situada na Rua Paschoal Bardaro, 1265, no Jardim Botânico, estará aberta no sábado (26) das 9h às 16h, e no domingo (27) das 8h às 17h, para receber denúncias de assédio eleitoral nas cidades de Ribeirão Preto e Franca. Além do atendimento presencial, os cidadãos também podem registrar denúncias pelo site oficial do MPT: (clique aqui).

O assédio eleitoral ocorre quando empregadores utilizam sua autoridade para influenciar ou intimidar os votos de seus funcionários. Isso pode incluir ameaças de demissão, promessas de promoções ou benefícios financeiros vinculados ao resultado das eleições, além de restrições à mobilidade no dia da votação.

Empresas ou órgãos públicos que praticam assédio eleitoral podem enfrentar ações na Justiça do Trabalho, podendo ser condenados a pagar indenizações por danos morais. O Código Eleitoral ainda estabelece penas que vão de seis meses a seis anos de prisão e multas para aqueles que coagir alguém a votar em determinado candidato ou impedir o exercício do voto.

Em 2024, a unidade do MPT em Ribeirão Preto já registrou 12 denúncias de assédio eleitoral, o que ressalta a importância do plantão para garantir o respeito ao direito de voto, livre de interferências indevidas.

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça (22)

Eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).

A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação.

No próximo domingo (27), cerca de 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. 

Exceções

A regra, porém, não vale em três situações: em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto de outros eleitores, impedindo o exercício do voto.

Também ficam fora da regra aqueles que cometerem crimes eleitorais no dia do pleito, 27 de outubro, como usar alto-falantes e amplificadores de som; promover comício ou carreata; realizar boca de urna; divulgar propaganda de partido político ou candidato; tentar convencer eleitora ou eleitor a votar em determinada candidatura ou partido; ou impulsar propaganda eleitoral na internet.

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2024: horário eleitoral gratuito do 2º turno começa a ser exibido nesta sexta (11) no rádio e na TV

O horário eleitoral gratuito e as inserções de propaganda durante a programação de emissoras de rádio e TV para o 2º turno voltam a ser exibidos nesta sexta-feira (11). A veiculação será feita até 25 de outubro, antevéspera da votação, com 20 minutos diários em rede para as candidatas e os candidatos ao cargo de prefeito (divididos em dois blocos de 10 minutos). Além disso, serão destinados 25 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite.

O tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre partidos, federações ou coligações das candidatas e dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve maior votação no 1º turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção. A propaganda em bloco será veiculada no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

A votação do segundo turno das eleições ocorrerá em 27 de outubro, das 8h às 17h, em 18 municípios do estado. Além da capital, haverá segundo turno em Guarulhos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Diadema, Jundiaí, Mauá, Piracicaba, Barueri, Franca, Taubaté, Guarujá, Limeira, Taboão da Serra e Sumaré.