Ministério da Saúde assina cooperação técnica que prevê ações conjuntas para fortalecer a agricultura familiar

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou, nesta quarta (19), um Acordo de Cooperação Técnica Interministerial que prevê ações para ampliar as aquisições de alimentos da agricultura familiar com foco na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O objetivo do compromisso assinado é fazer valer o que já está previsto na lei que estabelece a destinação para a agricultura familiar de, no mínimo, 30% dos recursos das compras de alimentos feitas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O documento prevê ações conjuntas que serão realizadas a partir da criação de um plano de trabalho elaborado pelos representantes dos órgãos envolvidos.

“Participar dessa articulação tão importante é motivo de alegria. Não é possível pensar o futuro do Brasil sem pensar no forte desenvolvimento da agricultura familiar”, disse a ministra Nísia durante o ato de assinatura.

De acordo com Nísia, o Ministério da Saúde poderá contribuir com dados e informações, fomentando indicadores que avaliem o impacto positivo dessa ação para a saúde dos brasileiros. “Temos pensado muito em mecanismos de compras centralizadas de vários itens para os hospitais. Certamente, a agricultura familiar compõe esse conjunto de medidas que estamos estudando fazer”, ressaltou.

Além da Saúde, participam do acordo os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Educação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Pelo acordo, caberá ao Ministério da Saúde:

1) executar, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, as ações previstas no Plano de Trabalho;

2) apoiar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na realização das ações que são de sua competência, conforme Plano de Trabalho;

3) disponibilizar informações, orientações e conteúdos necessários à execução das atividades do presente Acordo de Cooperação Técnica;

4) instruir e orientar as unidades orçamentárias que adquirem alimentos sobre o normativo referente à aquisição de produtos de agricultores familiares, no percentual mínimo de 30% do total de recursos destinados à compra de gêneros alimentícios, no exercício financeiro;

5) instruir e orientar as unidades orçamentárias que adquirem alimentos sobre a publicização localmente das Chamadas Públicas para aquisição da agricultura familiar; e

6) articular com as unidades orçamentárias que adquirem alimentos a promoção de eventos técnicos (integração, visitas técnicas e de campo, degustação) para ampliação da execução da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.

Nathan Victor
Ministério da Saúde

Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de julho

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de julho do novo Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 107 municípios do Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco, afetados por calamidades públicas, também recebem o pagamento nesta terça-feira, independentemente do NIS. O governo unificou o pagamento no primeiro dia do programa por causa do ciclone extratropical que atingiu 60 municípios gaúchos e pelas chuvas que afetaram 32 municípios de Alagoas e 15 de Pernambuco.

É a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família
Fonte – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Volkswagen e Mercedes-Benz anunciam suspensão de trabalhadores

A Volkswagen anunciou que vai colocar trabalhadores de sua fábrica em Taubaté, no interior paulista, em layoff (suspensão). Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região (Sindmetau), a medida vai atingir 800 trabalhadores.

Layoff significa que esses trabalhadores terão seus contratos suspensos temporariamente. De acordo com a Volkswagen, o layoff vai ocorrer em um turno de produção e terá início no dia 1º de agosto, com previsão de durar dois meses. “A ferramente de flexibilização está prevista em acordo coletivo firmado entre o sindicato e colaboradores da Volkswagen”, diz nota que foi enviada pela empresa.

O sindicato diz que o layoff pode durar até cinco meses e que a montadora informou que a suspensão dos contratos será feita para adequar o volume de produção ao mercado.

“Infelizmente, a taxa de juros, a Selic, continua em 13,75% e inviabiliza a venda de carros novos, já que dois terços dessas vendas são feitas por financiamento. Com isso, as montadoras têm enfrentado um acúmulo de veículos em estoque nos pátios”, disse Claudio Batista, o Claudião, presidente do sindicato, por meio de nota.

De acordo com o sindicato, a fábrica de Taubaté conta com cerca de 3,1 mil trabalhadores, que produzem o Polo Track, novo carro de entrada da montadora.

Mercedes-Benz

A Mercedes-Benz informou que está estendendo o layoff para os trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo (SP), “em razão do atual nível de demanda de veículos comerciais no mercado brasileiro”. Segundo a montadora, o layoff é para a produção de caminhões e agregados e foi estendido até o dia 31 de agosto.

“Importante esclarecer que não estamos com a produção totalmente parada. Estamos operando com um turno e ajustando os volumes”, informou a montadora.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Ministério da Saúde libera R$ 151 milhões para apoiar vacinação nos estados e municípios

O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 151 milhões a estados e municípios para incentivar as ações de multivacinação de crianças e adolescentes em todo o país. Esse recurso faz parte das ações de microplanejamento, voltado a realização de diagnóstico e ações locais para ampliar a vacinação. A medida foi anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta segunda-feira (17), durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). 

A ação, publicada em portaria nesta terça-feira (18), é inédita e considerada um diferencial para a retomada das altas coberturas vacinais, assim como o planejamento na ponta e a concentração de esforços nos locais onde as taxas de imunização estão mais baixas. A transferência dos recursos vai acontecer em duas etapas: a primeira, com 60% do valor total e a segunda após o fechamento das ações de microplanejamento. Do total, R$ 13 milhões serão destinados aos estados e R$ 138 milhões, para os municípios. 

No microplanejamento, o Ministério da Saúde trabalha com estados e municípios para melhorar o planejamento das ações de vacinação. Equipes da Pasta vão aos estados para participar das ações deste método, como a análise da situação dos dados (características geográficas, socioeconômicas e demográficas locais), definição de estratégias de vacinação (intra e extramuro), seguimento e monitoramento das ações e avaliação de todo o processo da vacinação para o alcance das metas. 

A ideia é que o município se organize e se planeje considerando a sua realidade local. Neste sentido, a estratégia de imunização será adaptada conforme a população, a estrutura de saúde, a realidade socioeconômica e geográfica. Entre as estratégias que podem ser adotadas através do microplanejamento pelos municípios, estão a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, vacinação extramuros, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas. 

Multivacinação

A multivacinação já foi antecipada no Amazonas, no Acre e no Amapá. A escolha dos estados busca conter doenças já eliminadas no Brasil, diante da queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos. O alerta é ainda maior pelo risco de reintrodução da poliomielite, doença que foi notificada em março deste ano no Peru, em região de fronteira. 

Roraima, Maranhão e Pará serão os próximos estados a receber a multivacinação. A previsão é que as ações nas unidades de saúde desses estados comecem no mês de agosto. 

Movimento Nacional pela Vacinação 

O Movimento Nacional pela Vacinação, lançado em fevereiro pela nova gestão do Governo Federal, tem o objetivo de retomar as altas coberturas vacinais do Brasil. Com a mensagem “Vacina é vida. Vacina é para todos”, a mobilização inclui vacinação contra a Covid-19 e outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação em várias etapas. Essa ação é uma das prioridades do Ministério da Saúde para reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), da confiança nas vacinas e da cultura de vacinação do país. 

Assessoria de Imprensa
Ministério da Saúde

Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes

O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.

“Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias.

Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.

Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão, informou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas Alexandre Ferreira. Ele lembrou que a retirada das dívidas de até R$ 100 do cadastro negativo é condição obrigatória para as instituições financeiras que aderirem ao Desenrola.

“Essa dívida [de até R$ 100] não poderá voltar a ser negativada. O efeito da negativação na vida do devedor cai naquele momento, como restrições para fazer contrato de aluguel e comprar com carnê. A dívida continua [crescendo] em termos contábeis, mas tem a negativação definitivamente suspensa naquele momento”, explicou Ferreira.

Crédito presumido

Além da limpeza do nome de quem tem dívidas de até R$ 100, a primeira fase do Desenrola prevê a renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

Nesta etapa, o devedor não precisa recorrer ao Portal Gov.br, devendo procurar os canais de negociação do banco, por atendimento presencial, aplicativo ou site, e pedir o refinanciamento. A retirada do cadastro negativo de quem deve até R$ 100 é automática e não precisa ser pedida.

O incentivo para que as instituições financeiras participem da primeira fase se dá por meio de da antecipação de créditos presumidos. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituição financeira lança R$ 1 de crédito presumido no balanço.

Segundo Haddad, o governo está oferecendo até R$ 50 bilhões em antecipação de crédito tributário aos bancos. “Liberamos R$ 50 bilhões [em crédito presumido] para que o setor bancário faça as renegociações no sistema de balanço financeiro. O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para a pessoa for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil”, explicou o ministro.

Arte: Agência Brasil

Faixas

O Desenrola tem duas faixas de devedores. A faixa 2, que entrou em vigor nesta segunda-feira, abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo.

Prevista para ser lançada em setembro, a faixa 1 abrange devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou de renda mensal até dois salários mínimos com débitos de até R$ 5 mil com empresas de fora do sistema financeiro. A categoria abrange concessionárias de água, energia e gás e crediário em comércio.

As renegociações para a faixa 1 só poderão começar após o lançamento da plataforma de negociação, que só poderá ser acessada por quem tiver conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. Nessa etapa, haverá uma espécie de leilão na plataforma. As empresas que oferecerem maiores descontos receberão recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Tesouro Nacional.

Segundo Haddad, para limpar o nome dos devedores da faixa 1, com renda o Tesouro Nacional gastará R$ 7,5 bilhões do FGO. Esse valor, ressaltou o ministro, permitirá a renegociação de até R$ 30 bilhões em dívidas na segunda etapa do programa.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Brasil é candidato a país-sede da Copa do Mundo feminina de 2027

A CBF oficializou nesta sexta-feira (14) a candidatura do Brasil a país-sede da Copa do Mundo Feminina de 2027. O documento assinado pelo presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, foi enviado à Fifa, que lançou em março o processo de apresentação de candidaturas para receber a competição. 

“A CBF acabou de oficializar a candidatura do Brasil para receber a Copa do Mundo Feminina. Com todo o equipamento esportivo e de infraestrutura que dispomos, acreditamos que vamos fazer um belo Mundial”, afirmou Ednaldo Rodrigues.

“Receber a Copa do Mundo faz parte do nosso projeto de crescer cada vez mais o futebol feminino pelo país, que é um dos pilares da minha gestão”, acrescentou.

No dia 30 de março, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou o apoio do Governo Federal à candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina. A declaração foi dada durante o evento realizado no Palácio da Alvorada para apresentação da taça da Copa do Mundo 2023, que será disputada em julho, na Austrália e na Nova Zelândia.  

“Eu quero te dar os parabéns e dizer para você, Ednaldo, que o Governo, através da Presidência, do Ministério do Esporte, do Itamaraty, estará à disposição da CBF para fazer o que for necessário para que a gente consiga trazer, em 2027, a Copa do Mundo Feminina para o Brasil”, afirmou o Presidente Lula. 

“Será um evento extraordinário, motivador da construção de uma consciência política junto ao povo brasileiro para que entendam a participação da mulher efetivamente em todos os cantos em que puderem e quiserem participar, onde elas quiserem, do jeito que elas quiserem”, adicionou.

Em março, a Fifa lançou o processo de apresentação de candidaturas para receber a Copa do Mundo Feminina de 2027.

Os países interessados em sediar a competição têm até 19 de maio deste ano para submeter seus projetos à Fifa. As candidaturas precisam ser confirmadas até 8 de dezembro deste ano.

A entidade máxima do futebol mundial destacou três grandes novidades no processo de escolha: uma auditoria independente para monitorar a lisura do processo, uma força-tarefa para avaliar as propostas apresentadas e uma “final” entre as candidaturas mais bem avaliadas.

Em maio de 2024, o Conselho da Fifa vai selecionar até três candidaturas para participar da votação decisiva no Congresso da Fifa. A sede da Copa Feminina será anunciada no dia 17 de maio do ano que vem, durante o Congresso da entidade.

As inspeções da Fifa aos países candidatos começaram em fevereiro do ano que vem, três meses antes do anúncio final.

Foto – Lesley Ribeiro/CBF