Eleitor tem 60 dias para justificar ausência: veja como fazer

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (06) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral (disponível para Android ou iOS) ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (05), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (07).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Por: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Irã lança cerca de 120 mísseis contra Israel

Na tarde desta terça-feira (1º), o Irã lançou aproximadamente 120 mísseis balísticos em direção a Israel, conforme confirmado pelas Forças Armadas israelenses e pela própria Teerã. O ataque ocorreu em meio a um aumento das tensões entre Israel e o Hezbollah nas últimas semanas.

A maioria dos mísseis atingiu Tel Aviv, onde várias explosões foram registradas. A população local se refugiou em bunkers, enquanto Israel fechou seu espaço aéreo e todos os aeroportos suspenderam as operações.

O governo israelense informou que duas pessoas sofreram ferimentos leves, e não havia relatos adicionais de vítimas até a última atualização, embora um atentado nas proximidades de Tel Aviv tenha deixado oito mortos.

Este é o primeiro ataque do Irã desde o aumento dos conflitos com o Hezbollah, um grupo extremista atuante no Líbano e financiado pelo regime iraniano. Os mísseis foram lançados por volta das 18h30 (horário local), levando apenas 12 minutos para atingir Israel.

Cerca de 20 minutos após a primeira onda, uma segunda leva de mísseis foi disparada, de acordo com a agência estatal iraniana, mas não havia confirmação de que eles haviam atingido Israel até a última atualização.

Imagens mostraram mísseis cruzando o céu de Tel Aviv, com alguns sendo interceptados pelo sistema antimísseis Domo de Ferro. A agência iraniana Irna afirmou que alguns mísseis atingiram áreas sob controle israelense na Cisjordânia, levando Jordânia e Iraque a fecharem suas fronteiras.

O governo iraniano declarou que o ataque era uma retaliação pelo assassinato de líderes do Hezbollah e do Hamas e pela invasão israelense ao Líbano na segunda-feira (31). Teerã advertiu que responderá a qualquer novo ataque israelense.

O porta-voz do Exército israelense descreveu o ataque como “sério” e que haverá “consequências”.

Prepare seu bolso! Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

Por: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

SUS oferece novo medicamento para tratamento da anemia

O Sistema Único de Saúde (SUS) introduziu um novo tratamento destinado a pessoas que sofrem de anemia por deficiência de ferro. O medicamento, conhecido como ferripolimaltose, acaba de ser integrado à Rede SUS.

Com a disponibilização desse novo remédio, pacientes que têm intolerância ao sulfato ferroso poderão realizar o tratamento sem enfrentar efeitos colaterais indesejados, como dores estomacais e náuseas.

A anemia é uma condição de saúde séria, resultante da falta de ferro, um mineral crucial para a produção de células sanguíneas e para garantir que o oxigênio seja distribuído por todo o corpo. Quando os níveis de ferro estão insuficientes, os indivíduos podem sentir fadiga extrema, fraqueza, falta de ar e até dificuldades de concentração.

Esse tipo de anemia afeta especialmente crianças e mulheres em idade pré-menopausa, sendo mais prevalente entre pessoas de baixa renda, que frequentemente não conseguem garantir uma alimentação rica em ferro.

A anemia por deficiência de ferro é uma das condições nutricionais mais comuns globalmente, impactando cerca de 30% da população. No ano passado, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 326 milhões para internações relacionadas à anemia em hospitais públicos do país.

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 40 milhões

As seis dezenas do concurso 2.781 da Mega-Sena serão sorteadas nesta terça-feira (1º), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 40 milhões.

Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique na poupança, receberá um rendimento de R$ 928 mil no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil

Eclipse anular do sol acontece nesta semana; saiba como observar

Um eclipse anular do Sol, conhecido como “anel de fogo”, ocorrerá nesta quarta-feira (02) e poderá ser observado em várias regiões do Brasil. Em Ribeirão Preto, o eclipse terá início às 17h05, atingindo seu pico às 17h42 e finalizando às 18h18.

De acordo com o Observatório Nacional (ON), esse fenômeno se dá quando a Lua se posiciona entre a Terra e o Sol, mas seu diâmetro aparente é menor do que o do Sol. Isso faz com que a sombra da Lua não cubra completamente o Sol, resultando no efeito do “anel de fogo” no céu.

Esse tipo de eclipse acontece quando a Lua está em seu apogeu, o ponto mais distante de sua órbita em relação à Terra, ou próximo dele, o que a faz parecer menor que o Sol. A média de ocorrências de eclipses solares é de cerca de dois por ano, que podem ser parciais, anulares ou totais.

O Observatório Nacional realizará uma transmissão ao vivo do fenômeno em seu canal no YouTube.

COMO OBSERVAR?

O ON informa que a visualização do eclipse se dará em uma faixa estreita que abrange o oceano Pacífico, o oceano Atlântico e o extremo sul da América do Sul, incluindo Chile e Argentina. No Brasil, será visível principalmente no sul das regiões Sudeste e Centro-Oeste, além de toda a região Sul.

Para acompanhar o evento, os observadores devem se posicionar em locais com uma vista desobstruída para o oeste, pois o fenômeno ocorrerá próximo ao pôr do sol.

“Em hipótese alguma olhe diretamente para o Sol sem proteção adequada. Óculos escuros, chapas de raio-X ou outros filtros caseiros não protegem contra os danos. É essencial utilizar filtros certificados, como os óculos especiais para observação solar ou vidros de soldador 14″, alerta a astrônoma.

Filho do Presidente do Santos pode comprar o Comercial, time de Ribeirão quer R$ 150 milhões

Em entrevista cedida exclusivamente a WSports, uma das maiores plataformas de streaming esportivo do interior de São Paulo, o presidente do Comercial, Antonio Campanelli, compartilhou o interesse de Marcelo Teixeira Filho em adquirir um clube do interior, além de detalhes sobre a conversa que tiveram a respeito.

“Recebi um telefonema do Galo, ex-jogador do Botafogo. Ele me revelou que o Santos está querendo comprar um time do interior. Falei pra ele marcar um horário que eu iria pra Santos para conversar com ele [Marcelo Teixeira Filho].”

“Fiz a reunião com ele. Eles querem assumir o Comercial. O filho do presidente do Santos quer assumir o Comercial (…) O Comercial seria vendido. Estipulei um valor de R$ 150 milhões. Minha proposta foi essa. Na semana seguinte, ele veio a Ribeirão. Circulamos por Palma Travassos, mostrei o campo, os dormitórios, as áreas por fora, mostramos tudo. Falei pra ele que sou contra a SAF, mas que não vou trabalhar contra (…) Ele apresentando a proposta da SAF, eu encaminharia para o conselho deliberativo, colocaríamos na mesa e iríamos analisar. Se todo mundo assinar, eu assino também”, revelou o presidente.

Ao ser perguntado por Marcelo Teixeira Filho sobre o que o agradava, Antonio Campanelli deu uma resposta sincera ao presidente:

“Ele virou pra mim e falou ‘gostei de você, o que seria uma coisa que te agrada?’. Falei que o que me agrada é o Comercial não perder a identidade dele. Quero que o Comercial continue sendo dos comercialinos.”

O presidente do Comercial também revelou que questionou diretamente Marcelo sobre seus objetivos ao assumir um time do interior.

“Perguntei qual era o interesse deles. Ele me disse que o interesse é o futebol. Então falei que já tinha uma proposta pronta para ele. Falei que eles não vão precisar gastar nada contra o passado do Comercial. Que vão assumir daqui pra frente. Então tudo que tiver de gasto, eles vão pagar (…) Se não quiserem correr esse risco, dei uma terceira opção. ‘O senhor traz um jogador seu aqui pro Comercial. Colocamos pra jogar. Se amanhã for vendido, você dá uma porcentagem pro Comercial’. Então ele [presidente do Santos] tem três opções: a SAF, de R$ 150 milhões, assumir o Comercial daqui pra frente, ou a terceira opção.”

“Ele assumindo daqui pra frente, o próprio clube se paga. O Comercial paga suas dívidas. Desde que tenha uma direção séria. E o Comercial continua sendo dos comercialinos“, finalizou o presidente.

Campanelli informou que ainda não recebeu uma resposta, mas destacou que o prazo seria a partir do dia 15 deste mês (outubro). Ele também mencionou sua intenção de retornar às reuniões do conselho para garantir transparência no processo.

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça; entenda

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (06). A medida valerá até terça-feira (08), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Por: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Farmácias brasileiras iniciam venda de eletrocardiograma doméstico

O primeiro eletrocardiograma de uso doméstico já está disponível nas farmácias do Brasil. Nomeado Complete, o dispositivo foi desenvolvido pela multinacional japonesa Omron Healthcare e apresentado em congressos de cardiologia nos Estados Unidos e no Brasil. Nas redes de drogarias como Pague Menos, Sinete, Extrafarma, São Paulo e Pacheco, o aparelho é vendido por aproximadamente R$ 1.500.

O equipamento realiza eletrocardiogramas e mede a pressão arterial simultaneamente, sendo fácil de usar por qualquer pessoa. O resultado, que não substitui um laudo médico, é enviado ao médico em cerca de 30 segundos após a utilização, desde que o aplicativo adequado seja baixado.

A ideia para a criação do aparelho surgiu de uma recomendação da Sociedade Europeia de Cardiologia, que, em 2021, sugeriu a realização de eletrocardiogramas diários para pacientes acima de 65 anos, especialmente devido à fibrilação atrial, uma condição que afeta mais de 5 milhões de brasileiros.

Essa doença, caracterizada por batimentos cardíacos irregulares, eleva o risco de AVC em indivíduos não diagnosticados. Os principais sinais de alerta incluem arritmias, e entre 14% a 22% dos casos estão relacionados à hipertensão.

A fibrilação atrial é três vezes mais comum em pessoas com hipertensão, e estudos mostram que hipertensos com mais de 65 anos têm três vezes mais probabilidade de desenvolver essa condição em comparação aos que possuem pressão arterial normal. Além disso, esses pacientes têm cinco vezes mais chances de sofrer um AVC.