Hoje é o último dia para justificar ausência no primeiro turno das eleições; veja como

Eleitores que não conseguiram votar no primeiro turno das eleições de 2024 têm até esta quinta-feira (05) para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. Realizar essa justificativa é fundamental para evitar pendências que podem levar ao cancelamento da inscrição eleitoral.

O procedimento deve ser feito por quem não conseguiu justificar no próprio dia da eleição. Confira as opções para regularizar sua situação:

  • Aplicativo e-Título: É possível justificar diretamente pelo smartphone de forma rápida e prática.
  • Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição): Este formulário está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após preenchê-lo, é necessário entregá-lo no cartório eleitoral ou enviá-lo pelos correios. Atenção: este é um formulário diferente do utilizado no dia da eleição.
  • Sistema Justifica: Acesse o sistema online no site do TSE para realizar a justificativa.

Lembre-se de que, por se tratar de uma justificativa pós-eleição, é necessário anexar documentos que comprovem a razão da ausência. Todas as justificativas serão analisadas pela Justiça Eleitoral, e, caso sejam recusadas, o eleitor precisará pagar uma multa eleitoral.

Prazos para justificativa:

  • Até 5 de dezembro: para quem faltou no primeiro turno.
  • Até 7 de janeiro de 2025: para quem faltou no segundo turno.

Consequências de não justificar a ausência:

Caso o eleitor não justifique a falta, ele ficará com pendências na Justiça Eleitoral, o que pode acarretar diversas restrições, como:

  • Impossibilidade de obter passaporte ou carteira de identidade
  • Proibição de receber remuneração do Poder Público
  • Impedimento de participar de concursos públicos
  • Dificuldade para renovar matrícula na rede pública de ensino

Além disso, a inscrição eleitoral será cancelada para quem deixar de votar em três eleições consecutivas, não justificar a ausência e não pagar a multa correspondente, contada a partir do último pleito em que o eleitor deveria ter comparecido.

Ricardo Silva (PSD) anuncia Gabinete de Transição em Ribeirão Preto

O prefeito eleito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), anunciou oficialmente a formação de seu Gabinete de Transição na manhã desta terça-feira (05).

Durante a cerimônia, foi assinada a cessão do espaço, com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal. Em seu discurso, Ricardo Silva enfatizou a importância de contar com uma equipe qualificada e experiente para garantir uma transição ágil e eficaz.

“A preocupação é com a técnica, com pessoas que têm conhecimento em diversas áreas e podem contribuir neste momento. Tudo foi baseado na história e currículo de cada um, além da força de vontade, porque essa é uma missão importante para todos nós e, principalmente, para Ribeirão Preto”, afirmou o prefeito eleito.

COORDENAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO

A coordenação do Gabinete de Transição ficará a cargo de Dr. Augusto Martinez Perez, juiz federal aposentado, e contará com o apoio de João Augusto do Carmo, jornalista e coordenador do Plano de Governo de Ricardo Silva, além de Marcus Berzoti, servidor público com mais de 30 anos de experiência na Prefeitura, professor universitário e membro do Conselho Consultivo Externo da FEARP-USP.

A equipe contará com profissionais de diversas áreas, entre eles:

  • Dr. Luiz Henrique Pacini – Promotor de Justiça aposentado.
  • Dr. Maurício Godinho – Coordenador da Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas.
  • Giovanna Teresinha Candido – Enfermeira da rede municipal e integrante da Vigilância Sanitária.
  • Maísa de Souza Ribeiro – Professora titular da FEA-RP.
  • Dr. Nuno Coelho – Diretor da Faculdade de Direito da USP.

INSTITUIÇÕES QUE PARTICIPARÃO DA TRANSIÇÃO

Sete instituições também fazem parte do grupo de transição. São elas:

  • ACI – Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto.
  • CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.
  • Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz.
  • Instituto Ribeirão 2030.
  • Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
  • Sincovarp – Sindicato do Comércio Varejista.
  • Sincomerciários – Sindicato dos Empregados no Comércio.

ESCOLHA DO LOCAL

O antigo prédio da Caixa Econômica foi selecionado como sede do Gabinete de Transição não apenas pela sua localização central, mas também pelo simbolismo da área. “Aqui é um local simbólico, o coração da avenida, que sofreu muito com as obras paradas e lentas. Escolhemos esse local como um símbolo do que queremos reviver na cidade”, destacou Ricardo Silva.

Ricardo Silva assumirá a prefeitura em 2025, após vencer a eleição com Alessandro Maraca (MDB) como seu vice, na coligação “Para Ribeirão Avançar”, que contou com o apoio de nove partidos, do governador Tarcísio de Freitas (Podemos) e do deputado federal Baleia Rossi (MDB).

Eleições 2024: Ribeirão Preto bate recorde de abstenção nas urnas

No último domingo (27), a abstenção nas eleições municipais de Ribeirão Preto atingiu um novo recorde, com 179,7 mil dos 477,5 mil eleitores da cidade não comparecendo às urnas, o que representa 37,6% do eleitorado. Esse percentual não só supera o registrado no primeiro turno deste ano, como também é maior que o de eleições anteriores.

Em 6 de outubro, durante o primeiro turno, a cidade já havia registrado uma taxa de abstenção elevada, com 33,51% e 160.027 eleitores ausentes. No segundo turno de 2020, a abstenção foi de 35,61%, com 157.340 pessoas não votando.

O cientista político Bruno Silva destaca que, ao somar as abstenções aos votos brancos e nulos, temos o que é conhecido como “taxa de alienação”. Em Ribeirão Preto, esse total chega a 215,4 mil pessoas, representando 45% do eleitorado.

“Isso aponta para uma dificuldade, um drama que a gente tem vivido atualmente, e claro, em termos de resultados aponta nitidamente para o quanto por vezes é difícil precisar e mensurar exatamente o resultado de uma eleição, porque tem um fator aí que pesa diretamente, posto que o que conta é voto válido”, analisa.

O segundo turno das eleições de 2024 resultou na vitória de Ricardo Silva (PSD) como novo prefeito de Ribeirão Preto a partir de 2025. Ele obteve 50,13% dos votos válidos, totalizando 131.421 votos, apenas 687 a mais que seu adversário, o empresário Marco Aurélio (Novo), que ficou com 49,87%.

Duas ruas no Centro serão bloqueadas neste sábado (26); entenda

Atendendo a um pedido da Justiça Eleitoral de São Paulo, a RP Mobi interditará trechos de duas ruas na região Central da cidade a partir das 8 horas deste sábado (26) nas proximidades do Palácio Rio Branco.

A primeira interdição ocorrerá na rua Duque de Caxias, entre a rua Garibaldi e a Cerqueira César. A outra será na rua Cerqueira César, entre a Duque de Caxias e a rua General Osório. O tráfego nessas vias será liberado somente no domingo (27).

Os Cartórios Eleitorais de Ribeirão Preto, que abrigam as zonas eleitorais 108ª, 265ª, 266ª e 305ª, estão localizados na rua Cerqueira César, nº 333, próximo ao Palácio Rio Branco. Os bloqueios serão removidos após a finalização das atividades da Justiça Eleitoral.

No sábado, a interdição na rua Cerqueira César será iniciada às 8 horas para facilitar o transporte das urnas eleitorais. No domingo, o bloqueio começará às 6 horas, enquanto a Duque de Caxias será fechada a partir das 14 horas.

A RP Mobi recomenda rotas alternativas: motoristas que vêm da avenida Independência em direção à praça XV de Novembro pela rua Duque de Caxias devem desviar à direita na rua Garibaldi e seguir seu caminho desejado.

Para aqueles que vêm da avenida Doutor Francisco Junqueira pela rua Cerqueira César, a orientação é virar à direita na Duque de Caxias, depois à esquerda na Visconde de Inhaúma, à esquerda na rua Américo Brasiliense e, em seguida, à esquerda para retornar à Cerqueira César ou seguir seu destino.

MPT de Ribeirão disponibiliza plantão para denúncias de assédio eleitoral no segundo turno

Para assegurar que os trabalhadores exerçam seu direito ao voto de forma livre, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará um plantão neste final de semana em Ribeirão Preto, voltado para atender denúncias de assédio eleitoral. Essa ação busca combater práticas de coação no ambiente de trabalho durante o segundo turno das eleições, que podem prejudicar o processo eleitoral.

A unidade do MPT, situada na Rua Paschoal Bardaro, 1265, no Jardim Botânico, estará aberta no sábado (26) das 9h às 16h, e no domingo (27) das 8h às 17h, para receber denúncias de assédio eleitoral nas cidades de Ribeirão Preto e Franca. Além do atendimento presencial, os cidadãos também podem registrar denúncias pelo site oficial do MPT: (clique aqui).

O assédio eleitoral ocorre quando empregadores utilizam sua autoridade para influenciar ou intimidar os votos de seus funcionários. Isso pode incluir ameaças de demissão, promessas de promoções ou benefícios financeiros vinculados ao resultado das eleições, além de restrições à mobilidade no dia da votação.

Empresas ou órgãos públicos que praticam assédio eleitoral podem enfrentar ações na Justiça do Trabalho, podendo ser condenados a pagar indenizações por danos morais. O Código Eleitoral ainda estabelece penas que vão de seis meses a seis anos de prisão e multas para aqueles que coagir alguém a votar em determinado candidato ou impedir o exercício do voto.

Em 2024, a unidade do MPT em Ribeirão Preto já registrou 12 denúncias de assédio eleitoral, o que ressalta a importância do plantão para garantir o respeito ao direito de voto, livre de interferências indevidas.

Eleições 2024: horário eleitoral gratuito do 2º turno começa a ser exibido nesta sexta (11) no rádio e na TV

O horário eleitoral gratuito e as inserções de propaganda durante a programação de emissoras de rádio e TV para o 2º turno voltam a ser exibidos nesta sexta-feira (11). A veiculação será feita até 25 de outubro, antevéspera da votação, com 20 minutos diários em rede para as candidatas e os candidatos ao cargo de prefeito (divididos em dois blocos de 10 minutos). Além disso, serão destinados 25 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite.

O tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre partidos, federações ou coligações das candidatas e dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve maior votação no 1º turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção. A propaganda em bloco será veiculada no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

A votação do segundo turno das eleições ocorrerá em 27 de outubro, das 8h às 17h, em 18 municípios do estado. Além da capital, haverá segundo turno em Guarulhos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Diadema, Jundiaí, Mauá, Piracicaba, Barueri, Franca, Taubaté, Guarujá, Limeira, Taboão da Serra e Sumaré.

Primeiro turno das eleições tem 33,51% de abstenção

O primeiro turno das eleições de 2024 em Ribeirão Preto apresentou uma abstenção de 33,51%, com 160.027 eleitores não comparecendo às urnas no último domingo (06). Em contrapartida, mais de 317 mil eleitores participaram da votação, o que corresponde a 66,49% do total. O município também registrou 32.972 votos nulos, representando 10,38% do total de votos, e 19.407 votos em branco, equivalente a 6,11%.

Em comparação com as eleições de 2020, que ocorreram em um contexto de pandemia, a abstenção teve um leve aumento. Naquela ocasião, 143.337 eleitores (32,44%) não votaram, enquanto 67,56% do eleitorado compareceu, totalizando 298.508 votantes. Os números de votos nulos e brancos também cresceram: em 2020, foram 30.222 votos nulos (10,12%) e 16 mil em branco (5,36%).

Para o segundo turno das eleições municipais de Ribeirão Preto, os candidatos Ricardo Silva (PSD) e Marco Aurélio (Novo) se enfrentarão. A nova votação está agendada para o dia 27 de outubro. Ricardo Silva recebeu 48,44% dos votos válidos, totalizando 128.466 votos, enquanto Marco Aurélio obteve 24,94%, com 66.136 eleitores a favor.

Fonte: revide

Preparação para as Eleições: tudo o que você precisa saber para votar neste domingo (06)

As Eleições de 2024 acontecerão neste domingo, 6 de outubro, e é fundamental que os eleitores estejam bem preparados para exercer seu direito ao voto de forma consciente e tranquila. Neste ano, os brasileiros irão escolher prefeitos e vereadores.

A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores podem comprovar sua identidade apresentando um dos seguintes documentos: e-Título (para quem possui cadastro biométrico), RG, identidade social, passaporte ou outros documentos de identidade reconhecidos, como carteira de trabalho, certificado de reservista ou CNH. É importante notar que esses documentos são aceitos mesmo se estiverem vencidos, desde que possibilitem a identificação do eleitor.

Para justificar a ausência no dia das eleições, os eleitores podem usar o aplicativo e-Título, que utiliza geolocalização para confirmar se estão fora da cidade de votação. Outra alternativa é preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral, que deve ser entregue em qualquer Mesa Receptora de Votos, exceto em presídios ou unidades de internação para adolescentes. É necessário apresentar um documento de identificação e o formulário contendo o número do título eleitoral.

Após o pleito, a justificativa pode ser feita até 5 de dezembro de 2024 (para o primeiro turno) e até 7 de janeiro de 2025 (para o segundo turno), pelo Sistema Justifica ou pelo e-Título, anexando a documentação que comprove a razão da ausência. Também é possível justificar presencialmente nos cartórios eleitorais ou enviar pelo correio. Se a justificativa não for aceita ou não for realizada dentro do prazo de 60 dias após cada turno, o eleitor poderá enfrentar uma multa.

Para eleitores no exterior, o prazo é de 30 dias após o retorno ao Brasil, com a apresentação de documentos que comprovem a viagem.

Terceiros podem entregar o requerimento de justificativa no cartório eleitoral, mesmo sem procuração, desde que tenha a assinatura do eleitor. Contudo, no dia da votação, apenas o eleitor pode justificar sua ausência.

Fonte: Revide

Eleições 2024: eleitor precisa baixar e-Título até este sábado (05)

O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (05). 

No domingo (06), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (07). 

O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado. 

O eleitor também poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho. 

No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Fonte: Ag. Brasil

Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

Termina nesta quinta-feira (03) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Hoje também é o último dia para a realização de comícios e para o uso de aparelhos de som, com exceção do comício de encerramento da campanha.

As regras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral. 

Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com o Artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno.  

Serviço ao eleitorado

A partir desta quinta, o TSE poderá adotar algumas medidas em relação ao andamento do pleito. De hoje até 5 de outubro, o Tribunal poderá requisitar a emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários de sua programação para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

Esse tempo pode ser utilizado uma única vez ou em dias alternados, sendo possível ceder parte dele para o uso de tribunal regional eleitoral.  

Além disso, até a próxima segunda-feira (07), juízas e juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitoras e eleitores que sofram violência moral ou física em sua liberdade de votar ou pelo fato de já terem votado.  

*Com informações do TSE

Fonte: Agência Brasil