O governo federal apresentou nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200, exclusivamente para aposentados do INSS. No primeiro ano, serão disponibilizados 3 milhões de bilhetes a esse preço. Para se qualificar para a compra, o aposentado não pode ter utilizado transporte aéreo nos últimos 12 meses.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que as passagens já estão à venda através do site www.voabrasil.sistema.gov.br/login. O site foi criado para facilitar a busca por passagens a até R$ 200 por trecho, onde o aposentado deve acessar com seu cadastro do gov.br para verificar a elegibilidade baseada em seu histórico de viagens aéreas.
O objetivo do programa é ampliar o acesso ao transporte aéreo no Brasil, especialmente para novos usuários. Não há restrição de renda, portanto, mesmo aposentados que recebem o teto do INSS (R$ 7.786,02) podem participar.
Cada aposentado do INSS terá direito a adquirir até duas passagens (dois trechos). O governo inicialmente considerou incluir também estudantes do Prouni, mas optou por concentrar-se nos aposentados para avaliar o impacto inicial do programa.
O programa Voa Brasil foi desenvolvido em colaboração com companhias aéreas para preencher vagas ociosas em voos, visando aumentar a ocupação de aeronaves sem utilizar recursos do Orçamento federal.
O lançamento do programa, inicialmente previsto para o início de 2024, foi adiado devido a discussões entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil, mas agora está oficialmente em operação.
O Instituto de Economia Maurílio Biagi (IEMB) da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) projeta uma substancial injeção de recursos na economia local com a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estimativas apontam que entre abril e maio deste ano, um montante bruto de R$170.462.288,00 será direcionado para a cidade. Esse valor representa um aumento significativo em comparação ao ano anterior, registrando um crescimento de 52%. Esse incremento é reflexo direto do aumento do salário-mínimo e do aumento do número de beneficiários do INSS na região.
A antecipação do 13º salário será dividida em duas parcelas, uma em abril e outra em maio, de acordo com o Decreto Lei n° 11.947/2024. A primeira parcela deve injetar na economia local aproximadamente R$85.231.144,00, enquanto a segunda parcela acrescentará mais R$72.412.379,00. No entanto, é importante ressaltar que na segunda parcela ocorre a dedução do Imposto de Renda nos casos em que cabem tributações, e somente aqueles que recebem o salário mínimo têm isenção.
O estudo realizado pelo IEMB-Acirp também aponta que do montante líquido injetado pelo adiantamento do 13º do INSS, cerca de R$126.693.370,89 serão revertidos em gastos com impacto no comércio e serviços da cidade. Considerando uma propensão marginal a consumir de 0,8, ou seja, a fração da renda destinada ao consumo, espera-se que a população local gaste em média 80% de sua renda com o consumo de bens e serviços, enquanto poupa 20%. Essa movimentação financeira não apenas impulsiona a economia local, mas também contribui para o aquecimento do comércio e o crescimento do setor de serviços em Ribeirão Preto.
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, em vigor desde 1º de janeiro de 2024, trouxe mudanças nas contribuições dos Microempreendedores Individuais (MEI). Os novos valores afetam os boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro, e estão relacionados à contribuição mensal do MEI.
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a contribuição do MEI é composta por um valor fixo, variando de R$ 70,60 a R$ 76,60 em 2024, dependendo da atividade do empreendedor. Esta contribuição engloba INSS, ISS e ICMS, sendo a única obrigação financeira do MEI, independentemente de sua atividade estar em andamento.
O DAS-MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) é uma guia única de pagamento que recolhe impostos, incluindo INSS, ISS e ICMS, proporcionando benefícios previdenciários aos microempreendedores. O MEI, sob o regime do Simples Nacional, é isento de diversos impostos, como IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, e contribuição previdenciária patronal.
O MEI Caminhoneiro, uma categoria específica, terá sua contribuição variando de R$ 169,44 a R$ 175,44, dependendo do tipo de carga transportada e destino. Este cálculo inclui 12% do salário mínimo para o INSS e os valores padrão de ICMS e ISS.
A criação do MEI em 2008 já alcançou cerca de 12 milhões de negócios formalizados até 2023, representando aproximadamente 60% de todas as empresas no país. A emissão do DAS pode ser realizada por meio de programas geradores, aplicativos para celulares e portais específicos. O Sebrae também oferece o serviço em seu portal.
Em meio aos desafios contemporâneos, a campanha Janeiro Branco propõe a criação de uma cultura de cuidado emocional, visando informar e apoiar indivíduos, famílias, instituições e comunidades na prevenção de doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfatiza que transtornos de humor, esquizofrenia e transtorno bipolar, muitas vezes, podem levar à incapacidade temporária ou permanente para o trabalho. Os benefícios por incapacidade temporária e permanente estão sujeitos a critérios específicos, sendo necessário agendar uma perícia médica por meio do aplicativo, site ou telefone 135.
Ao conceder o benefício, o INSS proporciona suporte financeiro àqueles temporariamente impossibilitados de trabalhar devido a questões de saúde mental. Além disso, ressalta a importância de cuidados contínuos com a saúde mental, encorajando a cautela nas expectativas, estabelecimento de metas realistas e atenção aos sentimentos diários, promovendo uma abordagem generosa e consciente para o autocuidado. O instituto enfatiza a relevância de viver o momento presente, destacando que o exercício regular da auto-observação contribui para o bem-estar emocional.
Até esta quinta-feira (30), trabalhadores com carteira assinada em todo o país recebem a primeira parcela do tão esperado décimo terceiro salário. Este benefício, considerado um dos principais no cenário trabalhista nacional, terá sua segunda parcela creditada a partir de 1º de dezembro, com o prazo final de pagamento até 20 de dezembro.
De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a injeção financeira proporcionada pelo décimo terceiro chegará a expressivos R$ 291 bilhões na economia em 2023. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.
Contudo, é importante ressaltar que essas datas são específicas para trabalhadores ativos. No caso dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o décimo terceiro foi antecipado, com a primeira parcela sendo paga entre 25 de maio e 8 de junho, e a segunda de 26 de junho a 7 de julho.
A legislação vigente, Lei 4.090/1962, estabelece que a gratificação natalina é devida a aposentados, pensionistas e empregados com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias. O mês em que o empregado trabalhou por esse período mínimo é considerado como mês integral para o cálculo do décimo terceiro.
Outros beneficiários incluem trabalhadores em licença maternidade e aqueles afastados por doença ou acidente. Em caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro é calculado proporcionalmente e pago junto com a rescisão. No entanto, a dispensa por justa causa resulta na perda desse benefício.
O pagamento integral do décimo terceiro salário é garantido a quem trabalhou pelo menos 1 ano na mesma empresa, sendo o cálculo proporcional para quem teve um tempo de serviço inferior. Vale mencionar que a tributação de Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) incide apenas sobre a segunda parcela do benefício, sendo uma informação crucial para os trabalhadores atentos ao seu planejamento financeiro. O campo específico para essa tributação deve ser considerado na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias. O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed.
Em nota, o instituto informou que o número (11) 2135-0135 vai aparecer na tela de chamada do telefone do segurado quando a entidade ligar para remarcar o atendimento ou para confirmar ou antecipar o agendamento de perícia médica e/ou avaliação social. O número não recebe chamada telefônica e não tem WhatsApp.
“Caso o cidadão fique em dúvida se deve atender a ligação ou ache que é vítima de golpe, basta fazer uma chamada gratuita para o número 135. O número do SMS da Central 135 continua sendo o 28041. Portanto, se receber uma mensagem no celular com esse número é o INSS entrando em contato.”
O comunicado destaca que o INSS não entra em contato com o segurado para pedir número de documentos, foto para comprovar a biometria facial, número de conta corrente ou senha bancária – apenas para antecipar atendimento, remarcar consulta, dar informação sobre requerimento, entre outros serviços.
“E, mesmo assim, é o instituto que informa os dados. Se receber ligação solicitando suas informações ou foto de documento, fuja. É golpe!”
A expectativa do governo é reduzir o número de pedidos aguardando análise e chegar a dezembro com a fila de requerimentos dentro do prazo legal, que é de até 45 dias.
Fila
Atualmente, a fila de pedidos que precisam passar por perícia médica para concessão do benefício está em 1,1 milhão de pessoas, sendo 627 mil perícias médicas iniciais, 250 mil avaliações de exames para Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência e 300 mil de outras perícias.
Prazo
O prazo máximo para concessão do benefício por meio do Atestmed é 180 dias e, caso o segurado tenha o benefício negado, terá prazo de 15 dias para realizar novo requerimento.
O envio da documentação necessária para a concessão do benefício por incapacidade temporária deverá ser feito por meio dos canais remotos de atendimento – Meu INSS (acessível por aplicativo ou página web) e Central de Atendimento 135. O requerimento feito por meio da central ficará pendente até que os documentos sejam anexados.
Quando não for possível a concessão do benefício por meio de análise documental – por não cumprimento dos requisitos estabelecidos ou quando o repouso necessário for superior a 180 dias – o segurado poderá agendar um exame médico pericial presencial. O requerimento para a prorrogação de um benefício não poderá ser feito por meio de análise documental.
O segurado que já tiver um exame médico pericial agendado poderá optar pelo procedimento documental, desde que a data de agendamento da perícia presencial seja superior a 30 dias da data do requerimento.
Os benefícios que dependam de perícias médicas externas (domiciliar ou hospitalar) e os que decorram de cumprimento de decisões judiciais também poderão ser concedidos por meio da análise documental.
Documentação
A documentação médica ou odontológica apresentada pelo segurado na hora do requerimento deve ser legível e sem rasuras, contendo, obrigatoriamente, as seguintes informações:
– Nome completo do segurado;
– Data de emissão do documento (não podendo ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento);
– Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
– Assinatura e identificação do profissional emitente, com nome e registro no conselho de classe ou carimbo;
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (28) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. É a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.
Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Fonte : Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda usar os equipamentos de controle biométrico de sistemas de transporte público para que aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios federais provem que estão vivos.
“Estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (DF) para que um assegurado nosso, ao passar por uma catraca [de ônibus ou metrô] em que haja identificação biométrica, faça sua prova de vida”, revelou o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, na manhã desta quarta-feira (19).
A proposta, ainda em análise, seria futuramente ampliada para outras localidades. O objetivo, segundo Stefanutto, seria tornar a prova de vida menos burocrática, ampliando as formas dos segurados comprovarem que estão vivos para continuar recebendo os benefícios previdenciários.
Este ano, a prova de vida passou a ser feita pelo próprio INSS, por meio do cruzamento de informações registradas em bases de dados do próprio instituto ou de outros órgãos e entes federais. No começo de fevereiro, o INSS publicou portaria detalhando os procedimentos considerados válidos para atestar que o beneficiário está vivo.
Os procedimentos são os seguintes:
1 – Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
2 – Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
3 – Atendimento presencial nas agências do INSS e nas entidades ou instituições parceiras, desde que feito o reconhecimento biométrico e também no sistema público de saúde;
4 – Vacinação;
5 – Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
6 – Atualizações no CadÚnico
7 – Votação nas eleições;
8 – Emissão/renovação de passaporte; carteira de motorista; carteira de trabalho; alistamento militar; carteira de identidade (RG) ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
9 – Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
10 -Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília
A Dataprev quer reduzir à metade o tempo gasto com o processamento da folha de pagamentos de pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a diretoria da empresa, o processo, mensal, será otimizado graças à substituição de equipamentos e à modernização dos sistemas.
As informações relativas aos 38,2 milhões de beneficiários do INSS foram transferidas dos antigos computadores em que estavam armazenadas para máquinas novas, mais seguras e eficientes. Este mês, a folha de pagamento já foi processada com o auxílio dos novos equipamentos que, de acordo com o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, operam com linguagens de computação mais modernas.
“Isso tem muita importância. Principalmente por ampliar as possibilidades, as escolhas tecnológicas, gerenciais e de processos que a Dataprev é capaz de realizar sob demanda”, declarou Assumpção na manhã desta quarta-feira (19), ao conversar com jornalistas sobre a desativação dos antigos computadores de grande porte (mainframe).
Tempo gasto
Ainda segundo Assumpção, a substituição dos antigos computadores (que operavam com a chamada tecnologia em plataforma alta) por equipamentos que permitem o processamento da folha de pagamento em plataforma baixa permitirá a Dataprev reduzir de 96 horas para 48 horas o tempo gasto na tarefa.
“Isso reduzirá o tempo de processamento da folha, o que dá mais condições [tempo] para o INSS se assegurar de que as [futuras] folhas estão corretas”, acrescentou o presidente da empresa pública de processamentos de dados e soluções digitais, alegando não haver como mensurar o investimento necessário à substituição dos computadores por tratar-se de um projeto executado pouco a pouco, ao longo de anos, como parte de um projeto de modernização dos sistemas previdenciários.
“Quando assumi a [presidência da] empresa pela primeira vez, em 2009, já havia um Termo de Ajustamento de Conduta [TAC] obrigando a empresa a eliminar uma série de sistemas antigos que já não davam mais conta do processo de modernização, de integração de dados e das necessidades de avanço tecnológico que o Estado brasileiro precisa e exige”, lembrou Assumpção.
Presente na coletiva de imprensa convocada pela Dataprev sobre o tema, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que a redução do tempo gasto no processamento da folha de pagamento dos beneficiários do instituto fará “muita diferença” para os servidores do instituto.
“Toda vez que a tecnologia pode substituir um servidor em uma tarefa, simplificando-a, impactamos a vida dos brasileiros que estão nas filas do INSS. Conseguimos decidir, rapidamente, os benefícios mais simples como, por exemplo, o auxílio-natalidade. Certamente, estes processos novos ajudam a diminuir o impacto, seja por meio da economia de recursos, seja por [simplificar] outros processo”, comentou Stefanutto.
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília
