Justiça determina que ex-vereadores de Ribeirão Preto devolvam reajuste salarial ilegal

A Justiça de Ribeirão Preto determinou que vereadores e ex-vereadores da Câmara Municipal, que estiveram no cargo entre 2013 e 2016, devolvam aos cofres públicos os valores referentes a reajustes salariais e aumento na verba de gabinete aprovados por eles mesmos na época. A decisão segue o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que rejeitou o recurso dos parlamentares e confirmou a ilegalidade do aumento salarial.

A Ação Popular que resultou na condenação foi movida pelo ex-deputado federal Fernando Chiarelli, após a Câmara aprovar um aumento de 5,51% nos subsídios dos vereadores, que subiram de R$ 10,9 mil para R$ 11,6 mil. O reajuste foi considerado ilegal, pois a Constituição Federal proíbe o aumento dos subsídios dos vereadores durante a mesma legislatura. A Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto também estabelece essa restrição.

Em 2021, a Justiça de primeira instância determinou que os vereadores devolvessem os valores pagos a mais desde 2014. Além disso, eles foram condenados por aumentarem a verba de gabinete, usada para contratar assessores. Entre os vereadores condenados estão nomes como Marcos Papa, Paulo Modas, Gláucia Berenice, Bertinho Scandiuzzi e Maurício Gasparini, além de ex-vereadores como Ricardo Silva, Léo Oliveira e Walter Gomes.

Embora alguns parlamentares, como o atual prefeito eleito Ricardo Silva, tenham devolvido os valores recebidos de forma voluntária, outros recorreram da decisão. No entanto, em novembro de 2022, o TJ-SP negou os recursos e manteve a sentença. Em outubro de 2024, a Justiça determinou o cumprimento imediato da decisão.

O processo agora entra na fase de execução, com a Justiça identificando os vereadores que já devolveram os valores. Aqueles que não cumpriram a ordem serão intimados a fazer a devolução, sob pena de ter seus bens penhorados para garantir o pagamento da dívida.

STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais e industriais

Nesta quarta-feira (13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais, além da importação de sementes dessa planta. A decisão foi tomada em relação ao cânhamo industrial, uma variedade de cannabis com concentração inferior a 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), o composto psicoativo da maconha.

Os ministros entenderam que, devido ao baixo teor de THC presente no cânhamo industrial, ele não pode ser considerado um entorpecente, permitindo assim que seu cultivo não seja proibido. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá um prazo de seis meses para regulamentar a prática de cultivo de cânhamo industrial no Brasil, conforme a decisão do tribunal.

A medida foi tomada por unanimidade, com o voto da relatora, ministra Regina Helena Costa. Ela destacou que a baixa concentração de THC no cânhamo não se encaixa nas restrições da Lei de Drogas, que criminaliza a posse, o transporte e a comercialização de entorpecentes.

“Conferir ao cânhamo industrial o mesmo tratamento proibitivo imposto à maconha, desprezando as fundamentações científicas existentes entre ambos, configura medida notadamente discrepante da teleologia abraçada pela Lei de Drogas”, afirmou a ministra.

Regina Helena também afirmou que a proibição do uso da cannabis para fins medicinais prejudica a indústria brasileira e dificulta o acesso dos pacientes aos tratamentos. Ela enfatizou que, embora o Brasil não possa produzir cannabis medicinal localmente, a liberação da importação pode ajudar a atender à demanda. “A indústria nacional não pode produzir, mas pode importar”, completou.

A decisão foi tomada após uma empresa de biotecnologia recorrer ao STJ para garantir o cultivo de cannabis industrial no Brasil. Embora a Anvisa já autorize a importação de produtos à base de cannabis, os custos elevados desses insumos têm dificultado o acesso no mercado nacional.

PEC que propõe o fim da escala 6×1 alcança número de assinaturas necessárias para ser protocolada na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso) atingiu o número mínimo de assinaturas exigido para ser formalmente protocolada na Câmara dos Deputados. A autoria do projeto é da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e tem como base uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador carioca Rick Azevedo (PSOL).

Na manhã desta quarta-feira (13) o texto já contava com 194 assinaturas registradas no sistema interno da Câmara, superando o mínimo necessário de 171 apoios. A proposta ganhou força principalmente com a adesão de parlamentares do PT, partido que lidera o número de signatários, com 68 deputados federais apoiando a PEC até o momento.

Além do PT, outros partidos da base governista também têm se unido à proposta. Todos os 13 deputados do PSOL na Câmara assinaram a medida, assim como 13 deputados do PSB. A proposta também obteve apoio entre partidos do Centrão, com a adesão de 20 parlamentares do União Brasil, 15 do PSD, 10 do Progressistas, 7 do Republicanos e até uma assinatura do PL, com o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) se posicionando favoravelmente.

PRÓXIMOS PASSOS PARA A PEC

Com as assinaturas reunidas, a PEC será protocolada e iniciará seu processo de tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Nesta fase, um relator será designado para analisar o texto, podendo apresentar alterações ou acatar sugestões de outros deputados.

Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta será encaminhada para uma comissão especial, que terá a responsabilidade de discutir e aperfeiçoar o texto antes de sua votação no plenário da Câmara. No entanto, a inclusão da PEC na pauta de votações dependerá de um acordo entre os líderes partidários, o que pode atrasar sua análise.

A deputada Erika Hilton já sinalizou que iniciará discussões com líderes da Câmara, incluindo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-PI), para avançar na tramitação da PEC.

Para ser aprovada na Câmara, a PEC precisará de 308 votos favoráveis dos 513 deputados. Após a aprovação, o texto seguirá para o Senado, onde a aprovação em plenário exigirá o apoio de 49 senadores entre os 81 membros da Casa. Vale destacar que, no caso das PECs, não há necessidade de sanção presidencial após aprovação nas duas Casas do Legislativo.

Ex-vereador de Ribeirão Preto, Oliveira Jr é preso em Olinda

O ex-vice-prefeito de Itu, Élio Oliveira Júnior, foi preso na última quarta-feira (06) em Olinda, Pernambuco, onde estava foragido desde 2023. Ele havia sido condenado a 20 anos de prisão por sua participação no assassinato do advogado Humberto da Silva Monteiro, ocorrido em 2006, em Itu (SP). A prisão foi efetuada em um hotel no bairro Casa Caiada, e, durante a abordagem policial, Élio apresentou documentos falsos, o que resultou em sua detenção em flagrante.

Élio, que foi condenado por homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio, também é apontado como o mandante de um atentado contra o radialista Josué Dantas, que sobreviveu ao ataque. O ex-vice-prefeito estava sendo procurado desde 2017 e, segundo a Polícia Civil de Pernambuco, se escondia em Olinda desde dezembro de 2023.

O CRIME DE 2006

O assassinato de Humberto da Silva Monteiro, em 2006, chocou a cidade de Itu. O advogado foi morto com dois tiros na cabeça enquanto estava no banco do passageiro de uma caminhonete dirigida pelo radialista Josué Dantas Filho, que também foi alvo dos disparos, mas sobreviveu. A motivação do crime está relacionada a divergências políticas entre as vítimas e os envolvidos, incluindo Élio Oliveira Júnior.

Além de Élio, outros três homens foram identificados como envolvidos no assassinato: Tiago Martins Bandeira e Eduardo Aparecido Crepaldi, que estavam em uma moto, e os seguranças de Élio, Luís Antônio Roque (Tonhão) e o ex-PM Nicéias Brito. Eles foram condenados pelo crime, mas Élio permaneceu foragido, sendo o único dos acusados que não foi preso até então.

EM RIBEIRÃO PRETO

Após deixar o cargo de vice-prefeito em Itu, Élio Oliveira Júnior foi eleito vereador em Ribeirão Preto (SP) na legislatura 2009/2012, mas foi cassado em 2011 por quebra de decoro parlamentar. Outro nome relacionado ao caso é o de José Roberto Trabachini, ex-líder de uma torcida organizada do Ituano, que chegou a ser preso sob acusação de tentar contratar os assassinos, mas acabou sendo absolvido pela Justiça.

Governo abre processo contra o TikTok por tratamento irregular de dados de crianças

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia da internet ByteDance.

Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no Brasil também determinou que os executivos adotem providências necessárias para corrigir situações que violam a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

As medidas de regularização envolvem a desativação integral – em até dez dias úteis – do recurso feed sem cadastro da rede social TikTok no Brasil e a posterior implementação de um plano de conformidade, que deve ser apresentado para aprovação da Anpd em até 20 dias.

Cadastro prévio

A desativação do feed visa “assegurar que crianças e adolescentes não usem a plataforma sem cadastro prévio e sem passar pelos mecanismos de verificação de idade, dado grande risco de incompatibilidade dessa prática com o ordenamento jurídico vigente, sobretudo, em relação ao princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes”.

Já a adoção do plano de conformidade servirá para “aprimorar os mecanismos de verificação de idade”, impedindo cadastros indevidos de crianças, e para aperfeiçoar os protocolos de exclusão de contas pertencentes a esse público, assegurando que os pais ou responsáveis acompanhem o todo o processo de cadastramento por adolescentes.

Fruto de um processo de fiscalização iniciado em 2021, o processo administrativo sancionador vai aprofundar a análise de eventuais práticas, como a coleta e o tratamento de dados de crianças e adolescentes sem respeitar suas idades, bem como a personalização de conteúdo destinado a este público.

Fonte: Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Arturo Vidal, ex-Flamengo, é acusado de agressão sexual

O jogador chileno Arturo Vidal foi acusado de agressão sexual por uma mulher que participou de uma festa organizada por jogadores do Colo-Colo, clube onde ele atua. A informação foi confirmada pelo Ministério Público nesta segunda-feira (04).

Em um breve comunicado à imprensa, o Ministério Público do Chile declarou que “existe uma queixa de agressão sexual no bar, mas ninguém foi detido”.

A acusação envolve “jogadores do Colo-Colo”, incluindo Vidal, embora o MP não tenha revelado os nomes dos outros atletas sob investigação.

Segundo relatos da mídia local, a suposta agressão ocorreu durante a madrugada em uma boate em Santiago, onde um grupo de jogadores do Colo-Colo celebrava um aniversário, logo após a vitória do time sobre o Deportes Iquique por 3 a 0, na penúltima rodada do Campeonato Chileno, onde lidera com 66 pontos.

O coronel da polícia, Gerardo Aravena, confirmou que Vidal foi um dos poucos indivíduos levados a uma delegacia para verificação de identidade nas primeiras horas da manhã, mas não foi detido.

Esse caso surge em meio a um clima tenso no esporte chileno, que recentemente foi impactado por uma acusação de estupro contra o ex-jogador Jorge Valdivia, que permanece detido após ser acusado de abuso por uma mulher em um restaurante peruano.

Julgamento dos assassinos de Marielle Franco é retomado no Rio de Janeiro

O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, confessos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018, recomeçou na manhã desta quinta-feira (31) no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O processo, iniciado na quarta-feira (30), contou com os depoimentos de nove testemunhas e dos réus.

Marielle foi morta em 14 de março de 2018, após um evento na Lapa, quando seu carro foi alvejado com treze tiros. Apenas sua assessora, Fernanda Chaves, sobreviveu ao ataque. Lessa e Queiroz estão presos desde 2019 e participaram do julgamento por videoconferência de suas respectivas unidades prisionais.

Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, acusados de serem os mandantes dos crimes, e o delegado Rivaldo Barbosa, que teria prejudicado as investigações, também estão detidos desde março de 2023. Há um processo paralelo no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo esses réus.

Durante o interrogatório, Ronnie Lessa revelou que recebeu a proposta para assassinar Marielle devido a interesses fundiários, afirmando que ela era vista como um obstáculo para um loteamento ligado a milicianos. Élcio Queiroz, por sua vez, contou que foi convidado para participar do crime no dia do assassinato, sem inicialmente saber do que se tratava.

O Ministério Público pedirá a condenação máxima para os réus, que pode chegar a 84 anos de prisão. O júri é composto por sete homens e presidido pela juíza Lucia Glioche.

Fonte: Rafael Cardoso e Vitor Abdala – Repórteres da Agência Brasil

MPT de Ribeirão disponibiliza plantão para denúncias de assédio eleitoral no segundo turno

Para assegurar que os trabalhadores exerçam seu direito ao voto de forma livre, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará um plantão neste final de semana em Ribeirão Preto, voltado para atender denúncias de assédio eleitoral. Essa ação busca combater práticas de coação no ambiente de trabalho durante o segundo turno das eleições, que podem prejudicar o processo eleitoral.

A unidade do MPT, situada na Rua Paschoal Bardaro, 1265, no Jardim Botânico, estará aberta no sábado (26) das 9h às 16h, e no domingo (27) das 8h às 17h, para receber denúncias de assédio eleitoral nas cidades de Ribeirão Preto e Franca. Além do atendimento presencial, os cidadãos também podem registrar denúncias pelo site oficial do MPT: (clique aqui).

O assédio eleitoral ocorre quando empregadores utilizam sua autoridade para influenciar ou intimidar os votos de seus funcionários. Isso pode incluir ameaças de demissão, promessas de promoções ou benefícios financeiros vinculados ao resultado das eleições, além de restrições à mobilidade no dia da votação.

Empresas ou órgãos públicos que praticam assédio eleitoral podem enfrentar ações na Justiça do Trabalho, podendo ser condenados a pagar indenizações por danos morais. O Código Eleitoral ainda estabelece penas que vão de seis meses a seis anos de prisão e multas para aqueles que coagir alguém a votar em determinado candidato ou impedir o exercício do voto.

Em 2024, a unidade do MPT em Ribeirão Preto já registrou 12 denúncias de assédio eleitoral, o que ressalta a importância do plantão para garantir o respeito ao direito de voto, livre de interferências indevidas.

Árbitro de Fluminense x São Paulo é escalado para Botafogo x Ituano após suspensão do STJD

Paulo Cesar Zanovelli, árbitro da FIFA, voltará a apitar após ter sido suspenso por unanimidade pela 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Ele havia sido denunciado por validar um gol do Fluminense na vitória por 2 a 0 contra o São Paulo, no Brasileirão, em setembro.

Zanovelli foi escalado para a partida entre Botafogo e Ituano, válida pela 33ª rodada da Série B, que ocorrerá nesta quarta-feira (23), às 20h, em Ribeirão Preto (SP). Antes disso, ele atuou como quarto árbitro na partida entre Equador e Paraguai, no dia 10, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, já que a suspensão não se aplicava a jogos internacionais.

Durante o jogo Fluminense x São Paulo, o árbitro permitiu a vantagem ao time carioca após uma falta de Calleri em Thiago Silva. O zagueiro, acreditando que a falta havia sido marcada, tocou a bola com a mão antes de cobrar, um ato que foi ignorado por Zanovelli. Kauã Elias, em seguida, marcou o primeiro gol da partida.

Zanovelli foi convocado para revisar a jogada no VAR e confirmou que deu vantagem no lance, justificando que o toque de mão não deveria anular o gol. O São Paulo então pediu a anulação da partida, alegando erro de direito, mas o pedido foi negado. Em seu depoimento, o árbitro admitiu que houve uma falha de comunicação.

“Não houve falha (da regra), mas eu poderia ter melhorado minha comunicação, ela é para todos. Eu deveria ter dito: “Eu autorizei”. Teve falha de comunicação. Às vezes a gente está correndo, tem a adrenalina, a palavra pode faltar. Mas eu não poderia deixar de correr com o que é justo. O senso de Justiça eu não poderia negar”, disse o árbitro do jogo, que disse que não poderia anular o gol do Fluminense por uma falha dele próprio.

Inicialmente, Zanovelli foi acusado de infringir o artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de desrespeito às regras da modalidade. No entanto, a acusação foi posteriormente reclassificada para o artigo 261-A, que se refere ao não cumprimento das obrigações da arbitragem.

ARBITRAGEM DE BOTAFOGO-SP X ITUANO

  • Árbitro: Paulo Cesar Zanovelli da Silva (FIFA) (MG)
  • Assistente 1: Felipe Alan Costa de Oliveira (MG)
  • Assistente 2: Augusto Magno de Ramos (MG)
  • Quarto Árbitro: Salim Fende Chavez (SP)
  • VAR: Adriano de Assis Miranda (SP)

Jorge Valdívia, ex-Palmeiras, é preso por acusações de abuso sexual no Chile

Jorge Valdívia, ex-meio-campista do Palmeiras, foi preso na madrugada desta terça-feira (22), acusado de abuso sexual contra uma mulher no Chile. O incidente, que teria ocorrido no último domingo, resultou em uma denúncia feita na manhã seguinte. Valdívia jogou pelo Palmeiras em duas passagens, entre 2006-2008 e 2010-2015.

A detenção ocorreu por volta das 3 horas da manhã, e o Ministério Público chileno confirmou que está investigando o caso. “Confirmamos que Jorge Valdivia será formalizado (…). Atualmente, ele está detido”, informou o MP chileno.

De acordo com a imprensa local, Valdívia se encontrou com uma tatuadora no domingo à noite para discutir uma tatuagem. Após consumirem bebidas alcoólicas, a mulher não se recorda dos eventos subsequentes. Na manhã de segunda-feira, ela contatou o ex-jogador, que afirmou que eles haviam tido relações sexuais.

A mulher formalizou a denúncia na manhã de segunda, enquanto Valdívia alega que a relação foi consensual e se colocou à disposição do Ministério Público.

“Não tenho conhecimento das motivações por trás desta ação, mas nego firmemente ter agredido sexualmente alguém. Mantive um relacionamento consensual com uma mulher adulta, por isso estarei à disposição do Ministério Público assim que amanhecer”, afirmou o ex-jogador.

A Prima Media, onde Valdívia trabalha como comentarista, decidiu suspender suas atividades até que a situação seja esclarecida.